Assistência jurídica e psicológica
Publicado em
27/04/2022 15h52
Atualizado em
20/03/2024 08h17
O Consulado-Geral disponibiliza assistência jurídica e psicológica aos brasileiros residentes em sua jurisdição e que necessitem de apoio nessas áreas.
A assistência jurídica consiste exclusivamente no fornecimento de informações e orientação jurídica. O Consulado-Geral não pode representar judicialmente cidadãos brasileiros em tribunais ou outras instâncias ou indicar advogado para esse fim.
O atendimento será realizado, de maneira presencial, no Consulado-Geral do Brasil no Porto, ou, em casos específicos, por via remota, conforme calendário disponível.
Os(as) interessados(as) devem preencher, na plataforma e-consular, as informações solicitadas e aguardar a validação e o agendamento para a data mais próxima possível.
Casos emergenciais podem ser solicitados pelo e-mail ascons.porto@itamaraty.gov.br, e serão avaliados individualmente.
A assistência psicológica serve para dar apoio ao cidadão brasileiro beneficiário da Assistência Consular em situações cuja gravidade demande a intervenção de profissional da área.
A assistência psicológica oferecida NÃO se confunde com tratamento psicoterapêutico de médio e longo prazo, orientação vocacional, avaliações psicotécnicas ou prescrição de medicamentos.
A assistência psicológica deve ser solicitada ao Setor de Assistência a Brasileiros do Consulado-Geral pelo e-mail ascons.porto@itamaraty.gov.br. O atendimento poderá ocorrer por e-mail, telefone ou de maneira presencial, a depender da complexidade e gravidade do caso.