Notícias

O Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero agradece as ofertas recebidas e as manifestações de solidariedade às famílias gaúchas, vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Cabe esclarecer que o Itamaraty e sua rede consular não estão coordenando coleta de doações de bens no exterior. Eventual interesse em transportar itens diretamente ao Brasil deverá ser informado ao Consulado, para que seja realizada consulta ao Ministério das Relações Exteriores.

Uma vez criado canal institucional do governo federal destinado ao apoio ao estado do Rio Grande do Sul, a comunidade será comunicada para, se assim desejar, realizar contribuição financeira diretamente aos órgãos oficiais.

O SEBRAE organizará, entre 14 e 16 de agosto, em Florianópolis/SC, o "Startup Summit", principal evento da entidade para promoção, capacitação e intercâmbio de startups em território brasileiro. No evento, poderá ser oferecido gratuitamente espaço de 2m², equipado com bandeira, televisão e cinco credenciais do pacote "Standard" para os integrantes.

Será realizada, em 12 de junho, às 10:30 horário de Brasília, reunião em inglês dos organizadores do "Summit" para apresentação do evento e de pacote para delegações estrangeiras.

As entidades interessadas poderão enviar mensagem ao correio eletrônico CONSULADO.PEDROJUAN@ITAMARATY.GOV.BR para manifestar sua intenção em participar do encontro no dia 12 de junho.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC), é um dos atores diretamente envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, assegurando a assistência para brasileiros/as em situações complexas como violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias, entre outros, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro.

Em razão desse papel de destaque no contato com brasileiros/as em outros países, a DAC, a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) elaboraram Cartilha para orientar e informar sobre direitos e serviços disponíveis aos nacionais quando estiverem fora do Brasil, assim como apresentar recomendações para realizar uma viagem segura.

Para acessar a cartilha, clique no link abaixo:

https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/OrientacaoTrabalhoExterior_preview_06.pdf

Acesse o link abaixo e assista ao vídeo produzido pelo Secretário-geral da ONU em celebração ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.

https://mregovbr.sharepoint.com/:v:/s/DCLP2/EfP0WdR098RFs4r9-3rZkr0Bg7ELcHXtcnUY0LLG6JjIGA?e=ka2TQT 

O dia 8 de maio de 2024 foi o último dia para os eleitores domiciliados no exterior solicitarem operações de alistamento, transferência e revisão de seus títulos de eleitor, devido ao início do período de defeso eleitoral.

Durante o defeso eleitoral, os cidadãos que tiverem pendências eleitorais devem acessar exclusivamente o autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio página eletrônica www.tse.jus.br - menu Serviços Eleitorais - para regularizar sua situação, de modo a obter a certidão de quitação eleitoral.

Nos casos em que o eleitor estiver com seu título cancelado, é possível acessar o autoatendimento da Justiça Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidões) para requerer uma certidão circunstanciada, com validade até 4 de novembro de 2024, em substituição à certidão de quitação eleitoral. A partir daquela data, o cidadão poderá voltar a regularizar sua situação e obter novo título eleitoral.

Recorda-se a possibilidade de pagamento de multas eleitorais via sistema de pagamento instantâneo "PIX", quando for o caso, como forma de obtenção mais célere da quitação eleitoral. 

Com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher, o Itamaraty lançará, na sexta-feira, 8/3, a exposição virtual "Elas no Itamaraty: Artistas Mulheres no Acervo do Ministério das Relações Exteriores", com fotografias de seleção de obras de artistas mulheres em seu acervo. A exposição estará disponível em álbum de fotos na conta do MRE na plataforma fotográfica Flickr (https://www.flickr.com/photos/mrebrasil/albums).

Conheça a cartilha "Prevenção de violência contra mulheres brasileiras no exterior" [CLIQUE AQUI], com orientações e elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres, além de detalhar os meios para sua proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo para as brasileiras no exterior, independentemente de sua situação migratória.

Resultado Final

Em conformidade com o disposto no Edital 02/2023 e Adendo, segue o resultado final do Processo Seletivo:

2. Este processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação de seu resultado final. Caso nova vaga para a função objeto do presente certame venha a ser aberta durante esse período, a mesma poderá ser preenchida mediante convocação do candidato que haja obtido o segundo melhor conceito e, no seu impedimento, o terceiro, e assim sucessivamente. A aprovação em processo seletivo não implica contratação de qualquer dos candidatos aprovados, gerando apenas expectativa de contratação. Uma vez assinado, a duração do contrato será de 1 ano, com possibilidade de renovação por igual período.

Pedro Juan Caballero, 28 de setembro de 2023.

 Primeira Convocação

Em conformidade com o disposto no Edital 02/2023 e Adendo, a candidata classificada em primeiro lugar deverá apresentar toda a documentação e estar apta a iniciar suas funções no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste ato.

O CPF tornou-se o número de identificação único de todos os brasileiros, conforme determina a Lei 14.534, de 11 de janeiro 2023.

Assim, a partir de janeiro de 2024, será obrigatório informar o número de CPF para a solicitação de todos os serviços consulares.

Os serviços de inscrição, regularização, alteração ou cancelamento de CPF para os residentes no exterior podem ser solicitados de forma 100% on-line, diretamente à Receita Federal, sem necessidade de comparecer ao consulado.

Veja como realizar sua inscrição/regularização do CPF no site:

https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-pedro-juan-caballero/servicos-consulares/cpf

A Lei 14.534/23 torna o CPF o único número de identificação geral no país.

Saiba como consultar sua situação e como tirar ou regularizar seu CPF acessando os links a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=OO-qsneeS9A

https://www.youtube.com/watch?v=87m3EcxFnfU

https://www.youtube.com/watch?v=VQTBOjIcBsg

Cidadãos brasileiros residentes no exterior podem solicitar o documento pelo próprio site da receita:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp?fbclid=IwAR3kJzYXSRaoCRd8RQJu00-PWviSa06c8lkOdn-hQMJl57laXWPfDSzodXU