Atestado de Vida
O documento, utilizado para fim de obtenção de benefícios previdenciários junto ao INSS pode ser solicitado por brasileiros e estrangeiros. Existem duas opções para emitir o referido atestado:
A) O atestado pode ser realizado junto ao Consulado pessoalmente:
O interessado deverá comparecer no Consulado e apresentar o Formulário de Atestado de Vida preenchido e assinado, além de original e cópia dos documentos de identidade (RG, CPF, DNI).
O Consulado não realiza o envio do Atestado de Vida ao INSS. Deve ser realizado pelo próprio interessado.
Baixe aqui o Formulário de Atestado de Vida para brasileiros.
Baixe aqui o Formulário de Atestado de Vida para estrangeiros.
B) Alternativamente o atestado poderá ser realizado sem intermediação consular:
O interessado deverá preencher o Formulário de Atestado de Vida Especial, escrito em português e espanhol, que deverá ter a firma do beneficiário reconhecida perante notário argentino (Escribano Público) e legalizada com a Apostila da Haia pelo “Colegio de Escribanos”.
Depois desse procedimento, o referido formulário deverá ser enviado ao seguinte endereço no Brasil:
APSAIFL - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis Endereço: Rua Felipe Schmidt nº 331, 10º andar, Sala 1002, Centro. Florianópolis – SC – CEP: 88.010-000.
Custo:
Verificar a "Tabela de Emolumentos Consulares".
Demora:
Entre 6 e 24 horas.
Observação:
Conforme definido pelo Acordo Brasil–Argentina sobre Simplificação de Legalização de Documentos Públicos não é necessária a legalização por parte do Consulado do Brasil.