Difusão
Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Camões:
O Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Camões de Portugal assinaram, em 18 de março, um memorando de entendimento para cooperação nas áreas de difusão da língua portuguesa, promoção da cultura lusófona e cooperação educacional. O texto integral do Memorando de Entendimento está disponível em:
Rodada de negócios Agro.BR 2024:
No âmbito do projeto de capacitação à exportação Agro.BR, voltado para pequenos e médios empresários do setor agropecuário e de pesca e aquicultura, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil realizará, entre 26 de fevereiro e 1 de março de 2024, o lançamento da rodada virtual permanente de negócios com compradores estrangeiros. Os compradores poderão entrar em contato com os vendedores de forma recorrente, não necessariamente apenas durante cada evento mensal, o que ressalta o caráter permanente da rodada de negócios ao longo deste ano. Importadores estrangeiros interessados poderão se cadastrar, sem custos, na plataforma do evento e agendar reuniões com os produtores brasileiros por meio do sítio eletrônico:
https://b2bmatchmaking.broggini.com/events/153/cna-rodada-permanente
24° edição da Feira Internacional Expodireto:
Será realizada na cidade de Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul, a 24° edição da Feira Internacional Expodireto, organizada pela Cooperativa Agropecuária e Industrial entre os dias 04 e 08 de março do ano corrente. Os organizadores estimam reunir mais de 590 expositores em uma área de 130 hectares. Participarão representantes dos mais diversos setores, tais como máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, grãos, carnes e lácteos. Informações detalhadas acerca do evento podem ser obtidas acessando o sítio eletrônico:
https://www.expodireto.cotrijal.com.br/
XII Concurso Internacional de Vinhos do Brasil:
A Associação Brasileira de Enologia (ABE) informou sobre a realização do XII Concurso Internacional de Vinhos do Brasil ("Brazil Wine Challenge 2024"), a ocorrer no período de 4 a 7 de junho de 2024, na cidade de Bento Gonçalves-RS. O evento contará com a participação de jurados internacionais e seguirá o regulamento e as normas para concursos da Organização da Vinha e do Vinho (OIV) e da União Internacional dos Enólogos (UIOE). As inscrições dos interessados poderão ser feitas até o dia 12/04/2024, no seguinte endereço:
www.brazilwinechallenge.com.br
Prevenção de violência contra mulheres brasileiras no exterior:
Foi lançada a cartilha "Prevenção de Violência contra Mulheres Brasileiras no Exterior" que contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e detalha os meios para a proteção e denúncia oferecidos pelo governo para as nacionais fora do país, independentemente de sua situação migratória. A cartilha contém links para os dados de contato de toda a rede consular brasileira, e traz explicações sobre a assistência que pode ser oferecida às brasileiras pelas Repartições Consulares e pela Central de Atendimento às Mulheres (Ligue 180). O referido documento pode ser acessado no seguinte link:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-mulheres-2024.pdf
Visas para ciudadanos de Estados Unidos, Australia y Canadá:
El Decreto Presidencial 11515/2023, modificado por el Decreto Presidencial 11692/2023, revocó la exención de visas para ciudadanos de Estados Unidos de América, Canadá y Austrália a partir del 10 de enero de 2024. Desde esta fecha, ciudadanos de Estados Unidos, Canadá y Austrália, residentes en la Argentina, deberán presentar pasaporte y visa válidos para ingresar al territorio brasileño.
Desde el 01 de diciembre de 2023, los ciudadanos de los mencionados países podrán solicitar visa de visita electrónica (e-visa) a través del sitio https://brazil.vfsevisa.com/.
Comunidades brasileiras no exterior:
De acordo com levantamento estimativo realizado em 2022 o número de nacionais brasileiros no exterior ultrapassaria os 4,5 milhões de cidadãos. O arquivo completo com os dados da pesquisa pode ser acessado no Portal Consular por meio do seguinte link:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/BrasileirosnoExterior.pdf
Temporada de Turismo na Argentina:
A alta temporada de turismo está chegando. Para evitar transtornos, mantenha seus documentos pessoais sempre em local seguro, em especial carteiras de identidade, passaportes e pertences valiosos. Registre eventuais ocorrências junto a polícia local mais próxima. Fique sempre com cópias ou imagens digitais dos documentos de viagem, que serão de ajuda em caso de extravio ou furto.
Recorde o que o Consulado do Brasil em Paso de los Libres pode fazer para os brasileiros que estão em nossa jurisdição (província de Corrientes):
- Prestar assistência consular para cidadãos brasileiros (em situações, por exemplo, como hospitalizações, desvalimentos, falecimentos, prisão, desaparecimento, distúrbios psiquiátricos, etc.), respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro;
- Emitir autorização de retorno ao Brasil em caso de extravio ou furto de documento de viagem.
E o que o Consulado do Brasil em Paso de los Libres não pode fazer?
- Resposabilizar-se por contratos, dívidas ou despesas de qualquer natureza de brasileiros no exterior;
- Interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares;
- Remarcar voos ou recuperar bagagens extraviadas;
- Custear despesas médicas ou advocatícias de brasileiros no exterior;
- Interferir junto a autoridades policiais ou judiciárias locais para libertar cidadãos brasileiros detidos.
O Consulado do Brasil em Paso de los Libres pode ser contatado por meio dos seguintes canais:
- E-mail: consular.loslibres@itamaraty.gov.br
- Telefone: +54 3772 425441
- Plantão para emergências: +54 9 3772 448643
Estamos situados no seguinte endereço:
- Bartolomé Mitre n°894 - Paso de los Libres - Corrientes.
Tradutores juramentados:
Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público.
Exames de proficiência poderão substituir concurso para tradutores e intérpretes.
Notícias e Avisos
Fim da exigência sanitária Covid-19:
01/06/2023 - Por meio do Ofício n°32/2023, a Anvisa informou "quanto ao fim do prazo de vigência da Resolução da Diretoria Colegiada 456/2020, que tratava da adoção de medidas em aeroportos e aeronaves em virtude da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional provocada pelo novo coronavírus, em 21 de maio". Entendeu-se que não é necessário nenhum "ato normativo, primário ou derivado, subsequente a eventual declaração da Organização Mundial de Saúde de encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, operando-se a autorrevogabilidade e exaurimento dos respectivos efeitos ipso iure". Sendo assim, as autoridades migratórias brasileiras não mais exigirão, de viajantes internacionais, a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste para rastreio da infecção pelo SARS-CoV-2.