FAQ - Perguntas frequentes

Com vistas a buscar otimizar e agilizar o processo de tratamento dos pedidos, o Consulado-Geral passou a adotar sistemática de análise eletrônica dos dossiês por meio da plataforma "e-consular". Para dar início ao seu pedido, siga as seguintes instruções:

a) Acesse a página do e-consular;

b) Crie uma conta, cadastrando usuário e senha;

c) Clique no botão "serviços consulares" > "novo serviço";

d) Selecione o serviço a ser solicitado, clique no botão "iniciar";

e) Leia as instruções, preencha todas as informações solicitadas e faça "upload" de toda a documentação original necessária, conforme exigido em cada campo do formulário eletrônico;

f) Finalize o serviço. O procedimento eletrônico é finalizado quando todas as informações tiverem sido preenchidas e todos os documentos tiverem sido inseridos;

g) A confirmação do registro do seu pedido na plataforma e-consular lhe será enviada por mensagem de correio eletrônico;

h) Caso o preenchimento do formulário eletrônico esteja incompleto, será necessário providenciar a complementação dos dados. Uma vez reunida a informação adicional requerida o processo de cadastramento do pedido deverá ser retomado desde o início;

i) Caso o preenchimento do formulário eletrônico esteja completo, acesse novamente a plataforma e siga as instruções para concluir a solicitação.

Certifique-se de que o seu pedido foi finalizado. Quando o pedido for validado pelo Consulado-Geral, o sistema expedirá confirmação por e-mail para que seja feito novo acesso à plataforma quando serão dadas instruções para encaminhar o pedido ou marcar dia e hora para agendar o atendimento presencial.

No momento, alguns documentos podem ser solicitados por correio. Informações detalhadas estão no próprio e-consular.

Atenção: Não envie seu pedido por correio antes de receber a confirmação de que foi validado na plataforma, pois apenas poderão ser processadas as solicitações validadas no e-consular.

Basta seguir o código de rastreamento dos envelopes (aquele utilizado para envio e o que foi inserido para a devolução dos documentos), nos sites da La Poste ou da Chronopost. O prazo para emissão de documentos é de até 30 dias, a contar do momento da recepção do dossiê no Consulado-Geral.

Obs.: Ao final do processamento, os documentos originais são todos restituídos, juntamente com o documento emitido.

Envie mensagem ao consulat.cgparis@itamaraty.gov.br com os detalhes do documento, para que possa ser providenciado agendamento de seu comparecimento ao Consulado-Geral. Por motivos de segurança sanitária, não compareça sem agendamento prévio. 

Em decorrência da pandemia Covid-19, solicitações de inscrição, regularização, alteração ou cancelamento de CPF podem ser feitas junto à Receita Federal do Brasil, de maneira eletrônica, sem necessidade de comparecimento a repartições consulares no exterior. Para mais informações, por gentileza, acesse aqui. 

O Consulado-Geral do Brasil em Paris mantém em seu site uma seção com respostas às principais dúvidas sobre condições de viagem entre o Brasil e a França. ️Para mais informações, por gentileza, acesse aqui.

O Consulado-Geral recomenda consulta à "Préfecture de Police" da sua localidade, além de visita às páginas oficiais do governo francês, assim como o site da Embaixada da França no Brasil. O Consulado-Geral não está habilitado a responder questões relativas a visto de permanência no território francês e a obtenção de nacionalidade francesa.

O Consulado-Geral recomenda fortemente seguir as instruções do governo francês. Se estiver com febre e tosse, as autoridades recomendam manter-se confinado(a) no local de residência e evitar o contato com terceiros. Caso os sintomas se agravem (dificuldades para respirar e/ou sensação de asfixia, por exemplo), a recomendação é de entrar em contato com o serviço de emergência francês. Em caso de questões ligadas ao coronavírus, ligar para o número 0800 130 000. 

Para solicitar atestado de vida no Consulado-Geral, basta fazer o pedido no e-consular e seguir todas as instruções. Se preferir, o pedido pode ser feito diretamente na sua cidade, sem passar pelo Consulado-Geral, conforme explicado aqui (em construção). 

Sim. O Consulado-Geral pode auxiliar na localização de familiares no Brasil. Nesse caso, envie nova mensagem para: consulat.cgparis@itamaraty.gov.br, com mais detalhes da situação.

Cidadãos franceses estão isentos de visto para estadas de até 90 dias no território brasileiro. Para estadias acima de 90 dias, recomendamos consultar o site do Consulado-Geral, a fim de verificar o tipo de visto mais adequado ao objetivo de sua viagem.

Após ler atentamente as instruções para o tipo de visto desejado, o requerente deve preencher o formulário de pedido de visto e digitalizar todos os documentos necessários. Após a conclusão do formulário, o requerimento deve ser enviado pelo e-consular.

Para mais informações, acesse aqui.

Sim. Para tanto, a certidão francesa de nascimento original terá de ser previamente apostilada pela Cour d'Appel local e, em seguida, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil.

Cumpre ressaltar, no entanto, que o traslado direto da certidão francesa em cartório brasileiro não garantirá a aquisição imediata da nacionalidade brasileira ao seu filho, que ficará pendente de um processo de opção, perante a Justiça Federal, quando o menor completar 18 anos.

De façon à optimiser et accélérer le traitement des demandes, le Consulat Général a décidé d'adopter une systématique d'analyse électronique des dossiers via la plateforme e-consular. Pour initier votre demande, veuillez suivre les étapes ci-dessous:

a) Entrez dans le site internet e-consular ;

b) Créez un compte en enregistrant un login et un mot de passe ;

c) Sélectionnez le service souhaité ;

d) Lisez attentivement les instructions et cliquez sur « iniciar novo serviço » ;

e) Remplissez les informations et faites le téléchargement des pièces nécessaires, selon les exigences de chaque case du formulaire électronique ;

f) Finalisez le service. La procédure sera terminée lors que toutes les informations auront été remplies et que toutes les pièces auront été insérées ;

g) L’enregistrement de votre demande dans la plateforme e-consular vous sera confirmée par courrier électronique ;

h) Au cas où le formulaire électronique serait incomplet, vous devrez compléter les données manquantes ;

i) Ayant ajouté les données manquantes, le processus d’enregistrement de la demande devra être repris depuis le début ;

j) Si le formulaire électronique est complet, revenez dans la plateforme et suivez les instructions pour conclure la demande.

Certifiez-vous que la sollicitation a bien été finalisée. Dès que votre demande est validée par le Consulat Général, le système vous envoie une confirmation, par email, pour accéder à nouveau à la plateforme où vous allez recevoir de nouvelles instructions soit pour envoyer le dossier, soit pour prendre rendez-vous. 

Actuellement, certains services peuvent être sollicités par voie postale. Les informations détaillées se trouvent dans la même plateforme e-consular.

Attention : n’envoyez pas votre dossier par courrier avant d’avoir reçu la confirmation de validation dans la plateforme, car seulement les sollicitations déjà validées dans l'e-consular pourront être prises en compte. 

Il suffit de consulter les numéros de suivi des enveloppes (celle utilisée pour l’envoi et celle destinée à la dévolution des documents), sur le site internet de La Poste ou du Chronopost. Le délai de traitement du service demandé peut aller jusqu'à 30 jours, à compter de la réception du dossier au Consulat Général.

Obs. : À la fin du processus, les documents originaux seront tous restitués en même temps que le nouveau document émis.

Envoyez un message à : consulat.cgparis@itamaraty.gov.br avec les informations concernant ce document. Ensuite, votre venue au Consulat Général sera programmée. Pour respecter la sécurité sanitaire, ne vous déplacez pas sans avoir obtenu un rendez-vous préalable.

Veuillez consulter le site internet du Consulat Général (en portugais) et suivez les instructions.

Suite à la pandémie du Covid-19, les demandes d'inscription, de régularisation, de modification ou d’annulation du CPF peuvent être faites auprès de la « Receita Federal do Brasil » – Trésor Public du Brésil –, par voie électronique, sans avoir besoin de se déplacer à une représentation consulaire à l'étranger. Pour plus d’informations, veuillez consulter ici.

Veuillez suivre les étapes ci-dessous :

a) Envoyez un nouveau message à : consulat.cgparis@itamaraty.gov.br. Pour l’analyse de votre demande, l’email devra contenir les informations ci-après :

• Nom complet (prénom, nom) ;
• Noms antérieurs ;
• Filiation ;
• Date de naissance ;
• Lieu de naissance ;
• Données du billet aérien ;
• Informations sur la perte ou le vol;
• Numéro de téléphone de contact.

b) Annexez les copies des pièces suivantes : document officiel d’identification (RG, CNH, carte fonctionnelle, carte de travail) ou passeport, acte de naissance/mariage (le cas échéant), constat de police et une photo 3x4 en bonne résolution.

c) Attendez la réponse de validation qui vous sera envoyée, par email, contenant une date et heure pour retirer l’autorisation de retour au Brésil – ARB au Consulat Général du Brésil à Paris (65, avenue Franklin Roosevelt, 75008, station Saint-Philippe du Roule, ligne 9 du métro).

Oui. Le réquisit principal pour l’entrée et la sortie du Brésil est la possession de DOCUMENT DE VOYAGE EN COURS DE VALIDITÉ. Le passeport est le document de voyage par excellence, n’ayant pas, dans la loi brésilienne, de restriction quant à la présentation de passeport expédié par un autre pays lors de l’entrée ou de la sortie aux contrôles migratoires. En ce cas, dans la condition de brésilien(ne) ayant la double nationalité, le Consulat Général recommande de présenter, aussi, un passeport brésilien (même expiré) ou un autre document qui prouve la nationalité brésilienne. Si vous êtes accompagné(e) d’un mineur titulaire aussi de la nationalité brésilienne, le Consulat Général rappelle que sa sortie du territoire national sera possible uniquement sur présentation d’autorisation de voyage signée par le parent absent ((si faite en Marie ou Notaire, l'autorisation de voyage doit être apostillée à la Cour d'Appel).

Le Consulat Général prévient que l’autorisation d’embarquement à partir de la France appartient exclusivement aux autorités françaises. En raison de la restriction d’entrée des étrangers au Brésil en vigueur, le Consulat Général recommande la présentation d’un document de voyage brésilien en cours de validité lors de l’embarquement vers le Brésil.

Le Consulat Général a fourni une FAQ avec des réponses aux principales questions sur les conditions de voyage entre le Brésil et la France. Pour plus d'informations, veuillez cliquer ici. 

Le Consulat Général vous conseille de prendre contact avec la Préfecture de Police de votre lieu de domicile et, également, de consulter les pages officielles du gouvernement français ainsi que les sites de l’Ambassade de France au Brésil.

Le Consulat Général du Brésil n’est pas habilité à répondre au sujet des visas de séjour sur le territoire français ni sur l’obtention de la nationalité française.

Le Consulat Général conseille fortement de suivre les instructions du gouvernement français. En cas de fièvre et de toux, il est conseillé de rester à la maison et d’éviter le contact avec d’autres personnes. Si les symptômes s’aggravent (difficultés pour respirer et/ou sensation d’asphyxie, par exemple), il est recommandé de contacter le service d’urgence français. Pour les questions liées au coronavirus, veuillez appeler le numéro 0800 130 000. 

Pour demander un « Atestado de Vida » auprès du Consulat Général, il suffit d'effectuer la demande dans l'e-consular et de suivre les instructions. Si vous préférez, la demande peut être faite directement dans votre ville en France, sans passer par le Consulat Général, selon les explications disponibles ici.

Oui. Le Consulat Général peut essayer de localiser des proches au Brésil. Dans ce cas, veuillez écrire un nouveau message à : consulat.cgparis@itamaraty.gov.br avec plus de précisions sur votre situation.

Les citoyens français sont exempts de tout type de visa pour effectuer des séjours jusqu'à 90 jours par semestre, à condition qu'ils n'exercent pas d'activité rémunérée. Pour les séjours de plus de 90 jours, veuillez consulter ici afin de vérifier le type de visa le plus adapté au but de votre voyage. Après avoir lu attentivement les instructions pour le type de visa souhaité, il faut remplir le formulaire de demande de visa et scanner tous les documents nécessaires. Après avoir rempli le formulaire, il faut prendre un rendez-vous sur le site internet e-consular.

Pour plus d’informations, veuillez consulter ici.

Oui. Pour ce faire, l'acte de naissance français originale devra être apostillé au préalable à la Cour d'Appel de la région et, ensuite, être traduit en portugais par un traducteur assermenté au Brésil.

Veuillez noter que la transcription directe en cartório brésilien d'un acte de naissance français ne garantit pas l'acquisition immédiate de la nationalité brésilienne de l'enfant, qui restera en suspens, dans l'attente d'une procédure judiciaire d'option de nationalité brésilienne devant la Justiça Federal au Brésil, quand l'enfant atteindra l'âge de 18 ans.