Turista brasileiro - Passaporte extraviado
Na França, sobretudo nas grandes cidades, como Paris, Marselha, Lyon, Nice, entre outras, furtos são muito comuns. Nesse sentido, recomenda-se atenção redobrada a bens pessoais, como malas, bolsas, carteiras, sacolas e qualquer outro bem de valor. Deve-se ter bastante cuidado no metrô e em áreas turísticas, onde pode haver aglomeração.
O Consulado-Geral alerta, igualmente, para a possibilidade de ocorrência de furto de bens pessoais deixados nos quartos de hotéis. A esse respeito, vale ressaltar que os estabelecimentos hoteleiros não se responsabilizam por bens pessoais (malas, câmeras, dinheiro, documentos, etc.) deixados nos quartos, ainda que armazenados em cofres. Somente os bens deixados sob a responsabilidade da administração do hotel, devidamente registrados por escrito, poderão ser objeto de ressarcimento.
Turista brasileiro – Passaporte perdido ou furtado
Caso você seja turista brasileiro(a) na França e tenha tido o passaporte perdido ou furtado, verifique, primeiramente, qual repartição consular atende a região em que você se encontra. Caso se encontre na jurisdição do Consulado-Geral em Paris, antes de dirigir-se até nós, siga as instruções abaixo:
- Faça o Boletim de Ocorrência no "Commissariat de Police" (Polícia francesa) mais próximo, com a maior brevidade possível.
- Tire uma foto no formato oficial de documentos, disponível nas máquinas “Photomaton”, nos metrôs de Paris (as mais próximas do Consulado-Geral estão localizadas nas estações "Saint-Philippe du Roule" e "Franklin Roosevelt").
- Em seguida, siga as instruções de acordo com a documentação original disponível:
- Situação 1: aqueles que pretendem continuar sua viagem com pernoite em outros países, ou cujo destino final seja diferente do Brasil, deverão necessariamente providenciar a documentação completa para pedido de passaporte.
- Situação 2: o brasileiro com documentação incompleta, cuja passagem aérea tenha como destino final o Brasil, sem pernoite em outros países, poderá solicitar a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
Atenção: Caso seu passaporte tenha sido perdido ou furtado no final de semana ou feriado, sugere-se remarcar o voo de retorno ao Brasil para o próximo dia útil. O Consulado-Geral funciona de segunda a sexta, exceto feriados.
Não perca tempo! Não compareça ao Consulado antes de agendar o seu serviço pelo e-consular!
Situação 1 – Caso você tenha a documentação original completa para solicitação de passaporte
Para a emissão de passaporte brasileiro, é necessário reunir a documentação completa abaixo:
- Boletim de ocorrência;
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER), impresso ou salvo em PDF;
- Passagem de ida e volta para o Brasil comprovando o status de turista;
- Documento brasileiro original com foto (RG, CPF ou outros documentos oficiais brasileiros, inclusive aqueles em formato digital - CNH digital ou E-Identidade);
- Fotografia no formato oficial de documentos;
- Certidão brasileira de nascimento ou casamento original.
"Não tenho minha certidão original": os cartórios no Brasil prestam serviços pelo correio ou e-mail (certidão digital). Verifique pelo Cadastro de Cartórios no Brasil do Ministério da Justiça aquele que poderá fornecer sua 2ª via de certidão brasileira. Outra opção é consultar os endereços eletrônicos www.centraldascertidoes.com.br, www.registrocivil.org.br e www.cartorize.com.br, que informam dados de contato da maioria dos cartórios brasileiros.
- Certidão de Quitação Eleitoral, com status eleitoral "quite" e com título eleitoral ativo, disponível no site do TSE;
- Para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, documento militar;
- Para a emissão de passaporte para menores de 18 anos, além da documentação acima (exceto documento militar e eleitoral), serão também necessários:
- A autorização expressa dos responsáveis legais, que deve ser feita presencialmente ou por meio do reconhecimento de assinatura por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro; ou em notário na França (neste caso, deverá também ser apostilada em Cour d'Appel);
- Original ou cópia autenticada do documento de identificação de ambos genitores ou responsáveis legais.
ATENÇÃO: cópias não serão aceitas. O passaporte poderá ser emitido e entregue no dia do atendimento, desde que a documentação completa seja apresentada.
Situação 2 – Caso você NÃO tenha a documentação original completa para solicitação de passaporte
A ARB permite o embarque em voo tendo como destino final o Brasil, ainda que haja escalas em aeroportos internacionais, desde que o passageiro permaneça na área de embarque.
A ARB deve ser solicitada através do e-consular. A conveniência de emissão de ARB é decidida pelo Consulado-Geral, conforme o caso. A validade da ARB é restrita ao período necessário para a realização da viagem – em geral, 7 dias.
Documentação necessária: o brasileiro deve reunir toda a documentação disponível, incluindo documento de identidade brasileiro com foto, passaporte anterior, certidão de nascimento e/ou casamento, comprovação da urgência, original do bilhete aéreo, fotografia recente.
Caso o interessado seja menor de idade, será também necessário apresentar os documentos de identidade de ambos os genitores, além de formulário de autorização para concessão de ARB para menor, assinado pelos dois pais e com firma reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro ou em notário na França (neste caso, deverá também ser apostilada em Cour d'Appel).