Solicitação no Consulado (pelo correio)

Passo 1: Reúna a documentação necessária

Passo 2: Preencha o formulário online para passaporte (RER)

Passo 3: Obtenha o money order para o pagamento da taxa consular 

Passo 4: Faça a solicitação pelo e-consular

Passo 5: Após validação de sua solicitação, siga as instruções de envio pelo correio

Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.

1.  Passaporte atual, no caso de renovação. Caso o passaporte do menor tenha sido extraviado (perdido, furtado, roubado, retido por autoridades estrangeiras) ou totalmente danificado, será preciso escolher a opção de serviço presencial, pois os pais deverão comparecer ao Consulado.

2. Original de documento brasileiro

• Certidão de nascimento brasileira do menor.
• Carteira de identidade brasileira (RG) do menor de idade se houver).
• Se o menor de idade nasceu no exterior e ainda não foi registrado em Consulado brasileiro, o registro de nascimento deverá ser providenciado para a solicitação do passaporte (saiba mais). 

3. CPF (Cadastro de Pessoa Física)

É obrigatório apresentar comprovante de situação cadastral no CPF. Clique aqui para imprimir o comprovante.

Caso o menor não tenha um CPF, clique aqui para ver as instruções de solicitação.

4.  Originais dos documentos dos genitores 

• Passaporte válido ou outro documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG, CNH, carteira de trabalho). No caso de genitor estrangeiro, passaporte válido ou driver's license. 

 5.  Fotografia

• Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (2 x 2 inch). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

 6. Autorização para concessão de passaporte a menor

Para pedidos feitos pelo correio, o formulário de autorização para concessão de passaporte a menor e de inscrição da autorização de viagem devem ser preenchidos por ambos os genitores (clique aqui) e assinados perante um notary public. Depois o formulário deve ser apostilado (saiba mais).

Enquanto a autorização para a concessão de passaporte a menor é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte é opcional. Para saber mais sobre  a autorização de viagem, por favor, leia as "informações gerais" que seguem abaixo.

Os pais devem enviar o formulário preenchido, assinado perante um notary e apostilado junto com a certidão brasileira de nascimento (ou carteira de identidade) da criança e também os próprios documentos brasileiros válidos com foto (ex.: passaporte ou identidade). No caso de pais estrangeiros, é necessário apresentar documento válido com foto. 

Observação: se no documento de identidade dos pais constar nome diferente do que está registrado na certidão de nascimento do menor, apresentar documento que comprove a mudança de nome (certidão brasileira de casamento ou nascimento de inteiro teor).

Se um dos genitores se encontrar no Brasil, deverá assinar o formulário de autorização de passaporte/viagem e reconhecer firma por autenticidade, pessoalmente, em cartório. Na autorização para passaporte, não será aceito reconhecimento por semelhança.  

Informações gerais:

7. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)

Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isso será feito na etapa seguinte, no e-consular.

ATENÇÃO: O PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO É APENAS A PRIMEIRA ETAPA. SUA SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE SOMENTE SERÁ ANALISADA  APÓS O 2º PASSO DESCRITO ABAIXO, QUE É O ENVIO DO PEDIDO VIA E-CONSULAR.

Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

ESTE RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO ABAIXO NÃO DARÁ INÍCIO AO SEU PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE. É NECESSÁRIO ENVIÁ-LO VIA E-CONSULAR COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES.

Pague a taxa do passaporte por meio de money order. Para ver as instruções, clique aqui.

Faça o cadastro no sistema e-consular e escolha o serviço de "passaportes para menores de 18 anos". Envie imagens do formulário para passaporte (RER) e da documentação necessária para análise e validação pelo Consulado.

Para instruções de preenchimento, clique aqui. 

A análise leva, em média, 3 dias úteis. Se tudo estiver correto, o requerente receberá por e-mail instruções para enviar os documentos originais pelo correio. As instruções de envio pelo correio estão a seguir:

ENVIO DOS DOCUMENTOS PELO CORREIO 

ATENÇÃO: NÃO ENVIE SEUS DOCUMENTOS POR CORREIO SEM FAZER O PEDIDO VIA E-CONSULAR. Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular antes de mandar os documentos e o envelope de retorno. 

 Siga as instruções abaixo:

• confira se você tem toda a documentação necessária (é preciso enviar todos os documentos originais listados em "Documentação Necessária" acima + o recibo de entrega de requerimento do passaporte - números de 1 a 7).
• prepare dois envelopes Priority Mail dos correios americanos USPS (pre-paid), um para enviar a solicitação e outro para o Consulado retornar o documento solicitado (ATENÇÃO: o valor do selo no envelope para devolução é diferente!!)
• Envelopes com documentação incompleta são imediatamente devolvidos ao remetente.
• Atenção: em cada envelope podem ser enviados os documentos de até 4 pessoas, desde que sejam da mesma família. Envelopes com documentos de pessoas que não sejam da mesma família serão devolvidos.

1) No envelope de envio:

- preencha o endereço do Consulado: 355 N Orange Ave, Orlando, FL 32801;

- preencha seu nome completo, endereço e postcode;

- escreva o setor a que se destina: exemplo: “A/C Passaporte”

- cole o selo correto para o envio e anote o tracking number para acompanhar no site da USPS se o seu pedido já chegou ao Consulado. 

2) No envelope de retorno:

- deve ser do tipo Priority Mail da USPS, com selo também da USPS suficiente para o retorno do passaporte pronto e dos documentos;    

- preencha o campo do destinatário com seu nome completo, endereço e postcode;

- preencha o campo de remetente com o endereço do Consulado: 355 N Orange Ave, Orlando, FL 32801;

- anote o tracking number para acompanhar no site da USPS a entrega no seu endereço.

Validade do passaporte

O passaporte para menor terá validade definida de acordo com sua idade, conforme o quadro abaixo: