Solicitação no Brasil
a) Reconhecimento de firma - quando um dos genitores ou responsável legal for solicitar o passaporte do menor no Brasil e o outro genitor estiver nos Estados Unidos
A Polícia Federal disponibiliza três tipos de formulário de autorização de expedição de passaporte para menor com a inclusão ou não de autorização de viagem:
Leia atentamente os links e escolha o formulário adequado para o seu caso.
Preencha o formulário, mas sem assinar. O documento deverá ser assinado presencialmente, no Consulado. Para isso, solicite o serviço de reconhecimento de firma no e-consular (clique aqui).
Se o genitor não puder comparecer ao Consulado, ou se for estrangeiro e não possuir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) válido, deverá ter sua assinatura reconhecida por um notary public. Após esse procedimento, o formulário da PF deverá ser apostilado para ser válido no Brasil, sem a necessidade de passar pelo Consulado.
b) Procuração - quando uma terceira pessoa for solicitar o passaporte do menor
Caso o passaporte do menor seja solicitado no Brasil por outra pessoa que não seja um dos genitores ou responsáveis legais é obrigatória a apresentação de procuração pública específica, outorgada por ambos os genitores/responsáveis.
A procuração substitui o formulário de autorização de passaporte para menor e pode incluir eventual autorização de viagem.
Para saber como solicitar uma procuração no Consulado, clique aqui.