Passaporte - maior de 18 anos
1) A RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE PODE SER FEITA:
- Via CORREIOS - Somente residentes nos estados de NY, PA ou NJ podem solicitar o passaporte via correio. Instruções sobre o envio pelo correio, clique AQUI;
- ou PRESENCIALMENTE - por meio de agendamento na plataforma E-Consular
A renovação de passaporte passa por 3 ETAPAS:
1) Preenchimento do Requerimento Online de Passaporte no site https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto. Ao final do preenchimento do requerimento, imprima o RER – Recibo de Entrega de Requerimento*
2) Submissão dos documentos para análise na plataforma E-CONSULAR no https://ec-novayork.itamaraty.gov.br/ **
3) Agendamento do atendimento presencial OU envio dos documentos originais via correios
*CLIQUE AQUI para maiores informações sobre como preencher o requerimento online de passaporte.
** A plataforma E-CONSULAR e o Requerimento Online de Passaporte localizam-se em dois sites DIFERENTES.
ETAPA 1
Junte a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA:
1) FOTOGRAFIA - 1 (uma) fotografia 2" X 2" (especificações sobre a foto, CLIQUE AQUI)
2) RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO (RER) de passaporte assinado. O recibo de entrega de requerimento (RER) será gerado ao fim do preenchimento de formulário on-line mencionado no PASSO 2 acima.
3) DOCUMENTO QUE COMPROVE A NACIONALIDADE BRASILEIRA
- Certidão de nascimento brasileira - original; ou
- Certidão de casamento expedida por cartório brasileiro ou Certidão de registro consular de casamento realizado no exterior, caso tenha havido mudança de sobrenome/estado civil devido a casamento/divórcio, com as devidas averbações/anotações - original; ou
- Certificado de naturalização ou comprovação de publicação de Portaria de naturalização no Diário Oficial da União, para o caso de nacionais brasileiros naturalizados - original.
Caso seja necessária segunda-via de certidão de nascimento ou casamento emitida em cartório no Brasil, é possível solicitar o documento digital online. Para maiores informações, CLIQUE AQUI.
4) DOCUMENTO QUE COMPROVE A IDENTIDADE E O LOCAL DE NASCIMENTO (NATURALIDADE)
- Passaporte brasileiro expedido pelas unidades da Polícia Federal no Brasil ou passaporte brasileiro expedido por Consulados ou Embaixadas do Brasil no exterior - original; ou
- RG, CNH.
Observação: se o último passaporte ainda estiver válido, sua apresentação é obrigatória. Caso não seja apresentado, haverá redução no prazo de validade do novo passaporte.
Em caso de renovação de passaporte SEM APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE ANTERIOR, CLIQUE AQUI
5) COMPROVANTE DE REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS
A apresentação da quitação eleitoral é obrigatória para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos.
Para imprimir sua quitação eleitoral, CLIQUE AQUI.
Para solicitar o título ou regularizar sua situação eleitoral CLIQUE AQUI.
6) COMPROVANTE DE REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES MILITARES (PARA HOMENS ENTRE 18 E 45 ANOS DE IDADE)
- Certificado de Alistamento Militar, original; ou
- Certificado de Dispensa da Incorporação, original.
Caso tenha entre 18 e 45 anos e não possua o documento militar, CLIQUE AQUI.
Para solicitar o passaporte, favor seguir os 4 PASSOS abaixo:
PASSO 1: reúna a documentação obrigatória listada mais abaixo.
PASSO 2: preencha o requerimento online de passaporte, disponível aqui.
Ao enviar o pedido de emissão de passaporte pelo correio, o RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO (RER), que será gerado ao fim do preenchimento do formulário on-line, deverá ser assinado.
7) MONEY ORDER DO CORREIO DOS ESTADOS UNIDOS (USPS) para pagamento da taxa consular no valor de USD 120,00 (cento e vinte dólares).
NUNCA ENVIE A MONEY ORDER SEPARADAMENTE! A Money Order deve ser apresentada juntamente com toda a documentação.
Não são aceitos dinheiro em espécie, cheque, cartão de credito ou money order de outros emissores que não sejam o correio dos Estados Unidos (USPS).
No campo “Pay to” da ordem de pagamento, preencha com “Consulate General of Brazil”. Nos campos “From” e “Address” (este, logo embaixo de “From”), preencha com o seu nome completo e o seu endereço.
ETAPA 2
Cadastre-se na plataforma E-CONSULAR (CLIQUE AQUI para instruções) escolha um dos serviços a seguir, conforme o caso:
- "Passaporte - Renovação - Maiores de 18 anos - Com apresentação do passaporte anterior (correio)" ou
- “Passaporte - Renovação - Maiores de 18 anos - Com apresentação do passaporte anterior (pessoalmente)”
Faça upload das fotos de todos os documentos listados no E-CONSULAR, clique em “CONFIRMAR E ENVIAR” e aguarde a análise dos documentos. A análise é feita em até 2 dias úteis.
ETAPA 3
Caso opte pela modalidade “correio” (Somente para residentes nos estados de NY, PA ou NJ):
- os documentos ORIGINAIS devem ser enviados com envelope de retorno selado e endereçado apenas depois da validação. As instruções para envio de documentos via correios se encontram AQUI.
- passaporte será emitido e enviado em até 15 dias, a partir da chegada da documentação completa no Consulado.
- a assinatura do requerente do passaporte no RER deve ser notarizada por um notário público
- se o passaporte não tiver sido renovado e devolvido em até 15 dias, envie um e-mail para passaporte.novayork@itamaraty.gov.br para verificar se há pendências no seu requerimento
* JAMAIS envie a money order antes! A Money Order deve ser enviada JUNTAMENTE com toda a documentação.
Caso opte pela modalidade “pessoalmente”:
- a plataforma E-CONSULAR permitirá o agendamento do atendimento após a análise e validação dos documentos.
- compareça ao Consulado no dia e horário agendados com a documentação completa e a money order*
- o RER deve ser assinado na presença do agente consular
- o passaporte é emitido e entregue no mesmo dia do atendimento presencial
- se algum dos documentos obrigatórios ORIGINAIS não for apresentado no dia do atendimento, o passaporte não será emitido e será necessário fazer novo agendamento pela plataforma E-CONSULAR
* JAMAIS envie a money order avulsa via correios para o Consulado. Ela deve ser entregue ao agente consular com toda a documentação restante no dia do atendimento presencial
Observações
JURISDIÇÃO: o Consulado-Geral apenas processa solicitações via correio de passaporte de brasileiros nos estados de Nova York, Nova Jersey e Pensilvânia, bem como nas Ilhas Bermudas (Reino Unido - UK).
VALIDADE: passaportes para maiores de idade são válidos por até 10 anos.
DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA: caso a documentação esteja incorreta ou incompleta, o serviço não será prestado em hipótese alguma.
ANÁLISE: a documentação apresentada estará sujeita à análise da autoridade consular, que, nos termos do § 2o do art. 22. do decreto no 5978/2006, sempre poderá solicitar documentos e informações adicionais para concluir o processamento do pedido.
DÚVIDAS? Envie e-mail para passaporte.novayork@itamaraty.gov.br