Passaporte Extraviado

1) A RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE PODE SER FEITA:

            - Via CORREIOS - Somente residentes nos estados de NY, PA ou NJ podem solicitar o passaporte via correio. Instruções sobre o envio pelo correio, clique AQUI;

            - ou PRESENCIALMENTE - por meio de agendamento na plataforma E-Consular

A renovação de passaporte passa por 3 ETAPAS:

1) Preenchimento do Requerimento Online de Passaporte no site https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/passaporte-visto. Ao final do preenchimento do requerimento, imprima o RER – Recibo de Entrega de Requerimento*

2) Submissão dos documentos para análise na plataforma E-CONSULAR no site https://ec-novayork.itamaraty.gov.br/ **

3) Agendamento do atendimento presencial OU envio dos documentos originais via correios

*CLIQUE AQUI para maiores informações sobre como preencher o requerimento online de passaporte.

** A plataforma E-CONSULAR e o Requerimento Online de Passaporte localizam-se em dois sites DIFERENTES.

ETAPA 1

Juntar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: 

Para preencher o Formulário de Extravio de Passaporte, CLIQUE AQUI.

Maiores de 18 anos: verifique a documentação obrigatória AQUI. No lugar do passaporte, apresente outro documento de identidade brasileiro e original, como RG ou CNH.

Menores de 18 anos: verifique a documentação obrigatória AQUI. No lugar do passaporte, apresente outro documento de identidade brasileiro e original, como RG.

ETAPA 2

Cadastre-se na plataforma E-CONSULAR (CLIQUE AQUI para instruções) escolha um dos serviços a seguir, conforme o caso: ,

1.   "Passaporte - Renovação - Impossibilidade de apresentar passaporte anterior (correio - instruções AQUI)" * ou

1.  “Passaporte - Renovação - Impossibilidade de apresentar passaporte anterior (Pessoalmente)”

(* Renovação via correios disponível apenas para quem possui outro documento brasileiro de identidade, como RG ou CNH.)

Faça upload das fotos de todos os documentos listados no E-CONSULAR, clique em “CONFIRMAR E ENVIAR” e aguarde a análise dos documentos. A análise é feita em até 2 dias úteis.

ETAPA 3

Caso opte pela modalidade “correio” (Somente para residentes nos estados de NY, PA ou NJ):

- os documentos ORIGINAIS devem ser enviados com envelope de retorno selado e endereçado apenas depois da validação. As instruções para envio de documentos via correios se encontram AQUI.

- passaporte será emitido e enviado em até 15 dias, a partir da chegada da documentação completa no Consulado.

- a assinatura do requerente do passaporte no RER deve ser notarizada por um notário público

- se o passaporte não tiver sido renovado e devolvido em até 15 dias, envie um e-mail para passaporte.novayork@itamaraty.gov.br para verificar se há pendências no seu requerimento

Caso opte pela modalidade “pessoalmente”: 

- a plataforma E-CONSULAR permitirá o agendamento do atendimento após a análise e validação dos documentos.

- compareça ao Consulado no dia e horário agendados com a documentação completa e a money order*

- o RER deve ser assinado na presença do agente consular

- o passaporte é emitido e entregue no mesmo dia do atendimento presencial

- se algum dos documentos obrigatórios ORIGINAIS não for apresentado no dia do atendimento, o passaporte não será emitido e será necessário fazer novo agendamento pela plataforma E-CONSULAR

* JAMAIS envie a money order avulsa via correios para o Consulado. Ela deve ser entregue ao agente consular com toda a documentação restante no dia do atendimento presencial

Observações

JURISDIÇÃO: o Consulado-Geral apenas processa solicitações de passaporte via correio de brasileiros nos estados de Nova York, Nova Jersey e Pensilvânia, bem como nas Ilhas Bermudas (Reino Unido - UK). 

VALIDADE: passaportes renovados sem apresentação do passaporte anterior terão validade de até 04 anos.

DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA: caso a documentação esteja incorreta ou incompleta, o serviço não será prestado em hipótese alguma.

ANÁLISE: a documentação apresentada estará sujeita à análise da autoridade consular, que, nos termos do § 2^o do art. 22. do decreto n^o 5978/2006, sempre poderá solicitar documentos e informações adicionais para concluir o processamento do pedido.

DÚVIDAS? Envie e-mail para passaporte.novayork@itamaraty.gov.br