Perguntas frequentes
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A EMISSÃO DE PASSAPORTES PELO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
1. Fiz upload dos documentos no E-CONSULAR, mas faz uma semana que meu requerimento está aguardando a validação. O que aconteceu?
a) Você provavelmente preencheu apenas o FORMULÁRIO ONLINE DE REQUERIMENTO DE PASSAPORTE, e não se cadastrou e enviou as fotos dos documentos para validação na plataforma E-CONSULAR. Trata-se de duas plataformas DIFERENTES.
b) Se você já tiver se cadastrado no E-CONSULAR, verifique se apenas iniciou o Serviço de Renovação de Passaporte e se esqueceu de enviar todos os documentos solicitados. Quando um dos documentos obrigatórios não é apresentado, o Sistema não envia seu requerimento para validação.
c) Se tiver enviado todos os documentos para análise no E-CONSULAR, Verifique se o seu requerimento foi invalidado. Em caso de invalidação, o E-CONSULAR envia uma mensagem informando quais documentos faltam. Então é somente enviar os documentos faltantes e aguardar a validação.
2. Para renovar passaporte via correios, preciso enviar todos os documentos brasileiros que eu tenho?
Não é necessário. É preciso enviar pelo menos 1 documento de identidade (que já é o passaporte brasileiro vencido ou a vencer), e pelo menos 1 documento que comprove a nacionalidade (que é sua certidão de nascimento/casamento brasileira ou a portaria de naturalização).
Se os documentos acima forem enviados, não é preciso enviar o RG, o CPF ou o título eleitoral.
ATENÇÃO: em caso de renovação de passaporte de menores de idade via correios, os documentos de identidade dos pais devem ser originais.
3. Preciso enviar meu título eleitoral para comprovar minha situação eleitoral?
O título eleitoral nunca deve ser enviado, pois ele não comprova a regularidade da situação eleitoral. Para comprovar a regularidade da situação eleitoral, envie a Certidão de Quitação Eleitoral (que pode ser impressa no site do Tribunal Superior Eleitoral).
Se você estiver com a situação eleitoral irregular ou se não conseguir imprimir a Certidão de Quitação Eleitoral, envie um e-mail para passaporte.novayork@itamaraty.gov.br, para que a equipe do Consulado avalie a sua situação individual.
ATENÇÃO: requerimentos enviados sem a Certidão de Quitação Eleitoral ou outro documento que comprove a regularidade da situação eleitoral de pessoas entre 18 e 70 anos de idade serãoDEVOLVIDOS.
4. Preciso enviar cópias dos documentos?
Além dos originais dos documentos, não é necessário enviar nenhuma cópia para renovar seu passaporte.
5. Não quero enviar meus documentos originais. Posso enviar cópias notarizadas por notário público dos estados de NY, NJ ou PA?
Não são aceitas cópias notarizadas por notário público dos Estados Unidos.
Devem sempre ser enviados os documentos brasileiros originais ou cópias autenticadas de documentos brasileiros feitas em CARTÓRIO BRASILEIRO.
Se não quiser enviar sua certidão de nascimento/casamento brasileira original, é possível solicitar uma segunda via digital da certidão online, que deve conter "código hash" e selo digital.
Essa versão digital da certidão pode ser impressa quantas vezes você quiser e será aceita para a renovação do seu passaporte. Para saber como solicitar a segunda via digital de sua certidão, CLIQUE AQUI.
6. Quais documentos devem ser notarizados por um notário público dos estados de NY, NJ ou PA?
Quando o pedido de novo passaporte for apresentado pelos correios, a assinatura no RER – Recibo de Entrega de Requerimento de Passaporte deve ser notarizada por um notário público dos estados de NY, NJ ou PA.
Essa exigência se aplica tanto para requerimentos enviados pelos correios em nome de pessoa maior de 18 anos (ocasião em que a assinatura do próprio requerente no RER deverá ser notarizada) quanto para requerimentos enviados pelos correios em nome de pessoa menor de 18 anos (ocasião em que um dos pais do menor deverá assinar o RER e ter sua assinatura notarizada).
Lembre-se de que, adicionalmente, em caso de requerimentos enviados pelos correios em nome de pessoa menor de 18 anos, a Autorização de Concessão de Passaporte a Menor de Idade assinada por ambos os pais deve ser notarizada por um notário público dos estados de NY, NJ ou PA e também deve ser certificada por County Clerk desses estados.
Além dos documentos mencionados acima, nenhum outro documento (como cópias, formulário do E-CONSULAR impresso, declaração eleitoral etc.) precisa ser notarizado.
7. Minha documentação foi validada pelo E-CONSULAR, mas não aparece a opção para atendimento agendado no Consulado. Como agendo meu atendimento?
Verifique se escolheu a modalidade correta do serviço no E-CONSULAR. Em caso de renovação de passaporte com apresentação do passaporte anterior, é preciso optar entre a modalidade “correios” ou “pessoalmente”.
Caso tenha escolhido a modalidade errada, cancele o serviço e inicie um novo.
ATENÇÃO: renovação de passaporte extraviado e emissão de primeiro passaporte só podem ser feitos presencialmente no Consulado, por meio de agendamento.
8. Esqueci de enviar o envelope de retorno e/ou o selo. Como faço?
Envie IMEDIATAMENTE ao Consulado um novo envelope de retorno, com selo postal e com o endereço para o retorno. Inclua um bilhete com o seu nome completo e, se possível, o número do seu requerimento constante do RER – Recido de Entrega de Requerimento.
Documentos enviados sem envelope de retorno, sem selo postal ou sem endereço para o retorno poderão ser destruídos passados 2 meses após o recebimento no Consulado.
9. Posso mandar a documentação de mais de uma pessoa no mesmo envelope?
Até 2 requerimentos podem ser enviados em um mesmo envelope, com um único envelope de retorno. Caso haja mais de 2 requerimentos, eles poderão ser enviados em um único envelope maior, mas será necessário enviar 1 envelope de retorno para cada 2 requerimentos.
10. Enviei meus documentos pelo correio e gostaria de saber se o Consulado recebeu a documentação e se está tudo correto. O Consulado pode me informar?
O Consulado recebe dezenas de envelopes todos os dias, não sendo possível informar sobre o recebimento de cada um dos requerimentos.
Recomenda-se que a pessoa sempre verifique o código de rastreamento para acompanhar a localização atual do envelope.
Se o envelope for recebido, e a documentação estiver incompleta, o envelope será devolvido com um bilhete informando quais são os documentos faltantes.
Acompanhe, ainda, o código de rastreamento do envelope de retorno. Se não houver movimentação em até 30 dias, provavelmente você se esqueceu de enviar o envelope de retorno endereçado e com selo postal (veja a pergunta nº 8).
11. Tenho bilhete aéreo e preciso renovar meu passaporte com rapidez. Como solicito um atendimento emergencial?
O Consulado-Geral do Brasil em Nova York prioriza atendimento a casos comprovadamente emergenciais, como doença grave, falecimento, ameaça à integridade física, regularização migratória etc.
Viagem marcada não configura motivo de emergência. Portanto, programe-se para sempre manter o seu passaporte em dia, para não ser pego de surpresa!
Os prazos médios para a renovação de passaportes via correios é de até 30 dias, a depender do envio correto da documentação via plataforma E-CONSULAR e do envio correto da documentação via correios. Em alguns casos, quando cumpridos à risca todos os requisitos exigidos, o prazo de devolução do novo passaporte pelos correios ocorre antes desse prazo.
Caso o bilhete aéreo para o Brasil esteja marcado para data inferior a 30 dias, a situação seja comprovadamente emergencial e não seja possível aguardar o prazo para a devolução do novo passaporte pelos correios, o Consulado poderá avaliar a possibilidade de emitir uma ARB - Autorização de Retorno ao Brasil. Para solicitar a ARB, envie um e-mail para passaporte.novayork@itamaraty.gov.br, com explicação e comprovação da urgência.
Caso a viagem não seja para o Brasil ou você não possa comprovar sua situação de emergência (como hospitalização de familiar ou de pessoa próxima, por exemplo), será necessário renovar o passaporte e remarcar a sua passagem.
13. Meu filho ainda não fez o registro de nascimento brasileiro no Consulado para obter a nacionalidade brasileira. Como faço para solicitar o registro de nascimento e o primeiro passaporte dele?
No E-CONSULAR, escolha “Registro de nascimento + Emissão do Primeiro Passaporte (Serviços Conjugados)”. Siga as instruções e aguarde a validação. Após a validação, será possível agendar atendimento no Consulado para os dois serviços e no mesmo dia.
14. Casei e mudei de nome. Como faço para ter um passaporte brasileiro com meu nome novo?
É preciso primeiramente registrar seu casamento realizado nos estados de NY, NJ e PA junto ao Consulado-Geral do Brasil em Nova York para, em seguida, poder renovar seu passaporte com o novo nome. Ambos os serviços podem ser agendados para o mesmo dia. No E-CONSULAR, escolha “Registro de casamento + renovação do passaporte (Serviços conjugados)”.
15. Preciso fazer meu alistamento militar e renovar meu passaporte. Como faço?
Os dois serviços podem ser agendados para o mesmo dia. No E-CONSULAR, escolha o serviço “Militar (alistamento) + Renovação de passaporte (Serviços conjugados)”.
16. Perdi meu passaporte anterior. Que documentos envio no lugar do passaporte?
A renovação de passaportes SEM a apresentação do passaporte anterior NÃO deve ser feita via correios. Entre no E-CONSULAR, escolha o serviço “Renovação de passaporte sem a apresentação do passaporte anterior” e siga as instruções. Após a validação de seu requerimento, será possível agendar o seu atendimento presencial no Consulado.
O Consulado recorda que, se a pessoa não apresentar o passaporte anterior, o novo passaporte terá prazo de validade inferior.