Plantão consular

O plantão consular tem como objetivo prestar assistência a cidadãos brasileiros em situações comprovadamente emergenciais e que exijam orientação imediata de agente consular fora do horário de atendimento regular do Consulado (segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00). 

Cada um dos dez consulados brasileiros nos Estados Unidos possui área de atuação específica. O Consulado-Geral do Brasil em Nova York é responsável pelos estados de Nova York, Pensilvânia e Nova Jersey, bem como pelas Ilhas Bermudas (território ultramarino do Reino Unido). Clique aqui para consultar as jurisdições dos demais consulados brasileiros nos Estados Unidos.

ATENÇÃO:

Somente situações comprovadamente emergenciais e que apresentem risco à vida, à segurança, à integridade fisíca ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros no exterior poderão ser atendidas pelo telefone de plantão consular.

-Número prioritário: +1 (646) 403 2676;

-Número auxiliar: +55 61 98260-0610;

-Exemplos de casos emergenciais: hospitalização, prisão, inadmissão, deportação, desaparecimento e falecimento de nacionais brasileiros.

De modo a assegurar atendimento adequado a brasileiros que realmente se encaixam em situações emergenciais como as descritas acima, o plantão consular não deverá ser acionado nas seguintes hipóteses:

     -Pessoa que necessite de documentos consulares (como passaporte, por exemplo), mas que não está em situação de comprovada emergência;

    -Dúvidas sobre os diversos serviços prestados pelo Consulado, como por exemplo quais documentos são exigidos para cada tipo de serviço e quais são os procedimentos a serem respeitados para a apresentação de solicitações;

    -Funcionamento da plataforma e-Consular. Observação importante: o Consulado-Geral do Brasil em Nova York recorda que neste momento somente presta atendimento presencial mediante agendamento prévio confirmado pela plataforma e-Consular. Clique aqui para obter informações sobre o funcionamento da plataforma e-Consular;

     -Datas disponíveis para atendimento presencial regular; 

     -Antecipação de agendamento já confirmado pela plataforma e-Consular;

     -Procedimentos para o envio de pedidos pelos correios; 

Nesses casos, o cidadão deve ler atentamente, no menu à esquerda do website do Consulado, instruções detalhadas sobre cada serviço ou entrar em contato com a equipe responsável por meio dos canais regulares de atendimento. 

Exemplos de atendimentos que poderão ser prestados fora do horário de funcionamento regular do Consulado:

       -Fornecer orientações gerais, em português, sobre como proceder com relação ao caso emergencial apresentado;

       -Esclarecer aspectos de procedimentos adotados por autoridades policiais, judiciais e unidades hospitalares locais;

       -Auxiliar na busca por informações acerca de brasileiros desaparecidos no exterior nas últimas 48 horas e na identificação de nacionais hospitalizados ou desvalidos.

ATENÇÃO: o Consulado não está habilitado pela legislação brasileira a custear despesas médicas ou advocatícias de nacionais no exterior, bem como não está autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro a arcar com despesas decorrentes de traslado de restos mortais ou de cinzas ao Brasil.

Como um cidadão no Brasil pode solicitar assistência consular para um brasileiro no exterior? 

Nessa situação, o cidadão deve entrar em contato direto com Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em Brasília, enviando um e-mail para dac@itamaraty.gov.br.

Para informações adicionais acerca da política consular brasileira, acesse o Portal Consular do Itamaraty.