Reconhecimento de firma

Quem pode solicitar:

O reconhecimento de firma em documento particular pode ser solicitado por:

a)  cidadão brasileiro;

b)  cidadão estrangeiro portador de carteira CRNM/RNE válida ou, ainda, portador da carteira RNE vencida que até a data do vencimento do documento tenha completado 60 anos de idade (o visto permanente deverá estar válido). O serviço também pode ser prestado para estrangeiros que tenham vistos que permitam estadas superiores a 90 dias, mas que ainda não tenham obtido a CRNM.

Como solicitar:

Agendamento ou solicitação pelo correio: seguir as instruções do e-consular.

Siga as instruções para fazer o cadastro no e-consular e solicitar o serviço. Assim que a solicitação do serviço for enviada eletronicamente, o requerente deverá aguardar o consulado validar o pedido. Após a validação pelo consulado, que será confirmada por e-mail, o requerente poderá agendar o comparecimento ou enviar pelo correio a documentação original conforme a lista de documentos abaixo.

Quais documentos apresentar:

O reconhecimento de firma pode ser:    

1. Por autenticidade

a)  O interessado deverá comparecer após análise prévia da documentação, no dia agendado, para assinar o documento na presença do funcionário.

b)  O documento de identidade válido deve permitir a identificação inequívoca do portador. Nesse sentido, documentos muito antigos poderão não ser aceitos.

2. Por semelhança

a)  O reconhecimento de firma por semelhança pode ser feito via correio, desde que o interessado já tenha comparecido ao consulado, após janeiro de 2010, e tenha firma reconhecida por autenticidade cadastrada em nosso sistema. Neste caso, o documento será devolvido via takkyubin, a cobrar, para o endereço informado no formulário em aproximadamente 5 dias úteis; 

b)  A assinatura no documento a ser reconhecido deve ser exatamente igual àquela contida no cadastro consular;

c)  Antes de solicitar este serviço, é recomendável certificar-se, junto ao órgão a que se destina o documento, se há restrição ao reconhecimento de firma por semelhança.

d)  O documento de identidade válido deve permitir a identificação inequívoca do portador. Nesse sentido, documentos muito antigos poderão não ser aceitos.

Após a validação no e-consular, a documentação para os pedidos pelo correio deve ser encaminhada para: