Passaporte para maiores de 18 anos
Antes de verificar a lista abaixo, veja o passo a passo de como solicitar o serviço no sistema e-consular (obrigatório para todas as solicitações).
Documentos necessários:
Recorda-se que é obrigatório, para todas as solicitações, possuir número de CPF (Cadastro de Pessoa Física). Informações sobre CPF podem ser obtidas neste link.
Todos os documentos devem ser ORIGINAIS (cópias não são aceitas):
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Formulário eletrônico de passaporte (RER - Recibo de Entrega de Requerimento) |
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| 2 |
1 fotografia recente (menos de 6 meses) |
Obs: o fundo da foto não pode ser azul, a foto não pode ter sofrido edição ou ter sido passada por filtros digitais.
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| 3 | Passaporte atual |
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| 4 | Comprovante de identidade e naturalidade |
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| 5 | Comprovante de nacionalidade |
*Atenção: caso a certidão de nascimento faça menção sobre opção pela nacionalidade brasileira e o requerente tenha DUPLA NACIONALIDADE, será necessário solicitar segunda via do documento no consulado competente, ou obrigatoriamente em cartório brasileiro, se a certidão já foi transcrita (trasladada) no Brasil, conforme art. 12 da Resolução do CNJ nº 155. *Obs: No caso de apresentação de cópia da certidão eletrônica obtida através do site [www.registrocivil.org.br], deverá ser feito “upload” do arquivo em formato PDF com certificado digital no ato de preenchimento do formulário eletrônico de passaporte. Imprima também a certidão eletrônica
*Certidões muito antigas poderão ser recusadas, e uma segunda via mais recente do documento poderá ser solicitada
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| 6 | Quitação eleitoral ou comprovante de regularidade eleitoral |
Servem para comprovar a regularidade eleitoral:
* Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, ou se os dados não conferirem (verifique sua situação no website do TSE), regularize sua situação para obter o passaporte (clique aqui para saber como regularizar). Caso ainda não possua título de eleitor, será necessário fazer o alistamento eleitoral. |
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Documento militar |
Obrigatório para requerentes do sexo masculino entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade. (art. 74, a, da Lei nº 4.375/64)
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| 8 | Comprovante de pagamento |
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Observações:
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Ao final do preenchimento do formulário de passaporte, será gerado o Recibo de Entrega de Requerimento - RER, que deverá ser impresso, assinado e enviado junto com os demais documentos.
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O RER deverá ser assinado conforme o passaporte atual. Caso deseje mudar de assinatura, assine duas vezes: a nova no espaço designado e a antiga no espaço ao final da página (abaixo do campo "telefone"). A(s) assinatura(s) não deverá(ão) ultrapassar o espaço designado. Caso tenha havido mudança de assinatura (por acréscimo ou supressão de sobrenomes, p.ex.), aponha a assinatura atual no interior do retângulo e assinatura anterior abaixo de seu nome completo.
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Atente-se para validade inscrita no RER. Após o vencimento, será necessário preencher novamente o formulário.
Passaportes antigos (capa verde)
Portadores de passaportes não-biométricos (capa verde) deverão solicitar atendimento presencial para a primeira coleta de digitais, uma vez que deve constar no novo passaporte os dados biométricos do portador.
Passaporte extraviado, furtado ou danificado
Caso o requerente não possua outro documento brasileiro válido com foto, será necessário solicitar o passaporte presencialmente, com atendimento agendado no e-consular (iniciar o serviço "Passaporte para maiores de 18 anos presencial").
Lembre-se de que o passaporte emitido em substituição ao extraviado válido valerá, no máximo, 4 anos.
Documentos necessários:
| 1 | Documentos listados acima, conforme a idade do requerente |
Todos os documentos listados nas instruções para passaporte.
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| 2 | Formulário de comunicação de extravio |
Clique aqui para acessar o formulário, que deve ser preenchido, impresso e assinado
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| 3 | Boletim de ocorrência |
Registro policial de ocorrência (Funshitsu todoke shomeisho), ou, em caso de passaporte incinerado, o boletim do corpo de bombeiros (Kasai Shomeisho) que deve ser solicitado à delegacia de polícia (não pode ser obtido em postos policiais - Koban), ou ao corpo de bombeiros.
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| 4 | Comprovante de pagamento |
Clique em instruções de pagamento para saber como pagar.
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Observações:
- Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido, por extravio ou outro motivo, a validade do novo será reduzida.
- Neste caso, a validade máxima será de 4 anos. O prazo poderá ser reduzido para 2 anos, 1 ano e 7 meses em casos de reincidências subsequentes.
- Lembre-se de que, quanto mais documentos apresentar, mais bem fundamentado estará seu dossiê para seu próprio benefício.
Prazo de emissão:
- Prazo de emissão: em torno de 10 dias úteis (excluído o tempo de envio), contados a partir do acolhimento da documentação completa.
ATENÇÃO:
- O prazo de entrega pode variar conforme o número de solicitações. Não deixe para substituir o passaporte na última hora.
- O passaporte pode ser renovado a qualquer tempo. Recomendamos renová-lo, no mínimo, 8 meses antes de seu vencimento. Atente-se para o prazo de validade mínimo requerido pelas autoridades migratórias dos países de destino.
- Passagens marcadas por si só, ou pedidos de visto ou de permanência, não ensejam atendimento preferencial em menor prazo. Favor não insistir.
- Solicitações para atendimentos em caráter emergencial (viagem por motivo de tratamento médico inadiável fora do Japão) devem estar acompanhadas de comprovantes (atestado médico ou carta do hospital).
Forma de entrega:
O passaporte será ser enviado por takkyubin a cobrar no destino. Quando os passaportes forem enviados por correio ou takkyubin, qualquer erro contido no documento, inclusive anotações da página 5, deverá ser informado em até uma semana. Após este prazo a correção não poderá ser feita e a emissão de novo passaporte implicará a cobrança de nova taxa.
Validade do passaporte:
| maiores de 18 anos de idade, com documentação completa | 10 (dez) anos |
| em caso de passaporte extraviado ainda válido | 4 (quatro) anos, no máximo |
| menores entre 0 e 1 ano de idade | 1 (um) ano |
| menores entre 1 e 2 anos de idade | 2 (dois) anos |
| menores entre 2 e 3 anos de idade | 3 (três) anos |
| menores entre 3 e 4 anos de idade | 4 (quatro) anos |
| menores entre 4 e 18 anos incompletos | 5 (cinco) anos |
Conferindo o passaporte: O passaporte será enviado em até 10 dias úteis após a chegada do requerimento ao Consulado, por via postal.
Ao receber o novo passaporte em casa, confira os dados inscritos e assine-o no campo apropriado. Você terá 5 (cinco) dias úteis para comunicar eventuais erros ao Consulado-Geral (e-mail para passaporte.nagoia@itamaraty.gov.br, assunto "ERRO NOS DADOS DO PASSAPORTE"). Findo o prazo, o passaporte será ativado, e qualquer erro a ser corrigido implicará a cobrança de novo valor.