Instruções de pagamento

VALORES

Tabela de Emolumentos Consulares a partir de 01/05 

COMO PAGAR A TAXA

Para solicitar documentos no Consulado-Geral do Brasil em Nagoia, a taxa consular poderá ser paga das seguintes formas:

• Na Agência do Banco do Brasil em Nagoia – para qualquer serviço:

Durante o preenchimento do requerimento de cada serviço no sistema e-consular, haverá uma etapa que fala sobre o pagamento da taxa. Ao selecionar o serviço desejado no e-consular, também há uma página de instruções gerais, na qual também consta o valor a ser pago pelo serviço. Anote o valor a ser pago para todos os serviços que está solicitando e vá ao Banco do Brasil ANTES do seu atendimento agendado no consulado.

Haverá cobrança de taxa bancária de ¥500 (500 ienes) por boleto pago. Para saber como solicitar seu serviço pelo e-consular, clique AQUI.

• Nas agências do correio – apenas para serviços solicitados pelo correio (não será aceito para atendimentos presenciais):

Serviços pelo correio também precisam ser solicitados pelo sistema e-consular. Clique AQUI para saber como usar o sistema. Será necessário incluir, no sistema, uma foto do seu comprovante de pagamento.

O pagamento da taxa consular pode ser feito em qualquer agência do correio japonês pelo sistema chamado YUBIN FURIKAE.

- Dirija-se a qualquer agência do correio japonês e peça o formulário: Yubin Furikae Youshi (郵便振替用紙).

- Preencha os seguintes campos do formulário (veja o modelo preenchido na imagem abaixo):

a) Número da conta : 00190-1-114935;
b) Valor da remessa (preencher alinhado à direita) – Atenção: a partir de 1/11/2017, acrescentar ¥500 (quinhentos ienes) ao valor TOTAL dos emolumentos consulares, referentes à taxa do Banco do Brasil. Exemplo: para solicitação de dois passaportes ao custo de ¥43.200 ienes (¥21.600 x 2), deverão ser depositados ¥43.700 ienes (ou seja, ¥43.200 + ¥500). Poderão ser pagos, na mesma guia do Yubin Furikae, as taxas de diferentes documentos do mesmo titular ou de membros da mesma família (filhos, pais e cônjuges);
c) Beneficiário: Banco do Brasil;
d) Observação:
Crédito na conta 100309-4
Consulado Geral do Brasil em Nagoia
Renda Consular;
e) Endereço;
f) Solicitante: nome da pessoa para quem é feito o documento, e número de telefone para contato (informação obrigatória, que deve ser preenchida de forma legível, sem a qual não será possível identificar o depositante);
g) Nome do Beneficiário: Banco do Brasil A/C 100309-4 RC.

Atenção: É de extrema importância que nos campos "d) Observação - 通信欄" e "g) Nome do Beneficiário - 加入者名" conste o número da conta do Consulado de Nagoia: 100309-4.

Caso faça o pagamento pelo ATM ou pela internet, SEMPRE informe o número da conta do Consulado de Nagoia (100309-4) no campo de observações, geralmente escrito nos formulários como "通信欄", "通信文" ou "メッセージ"

- Apresentar a via do cliente quando solicitar algum serviço no Consulado.

Modelo preenchido:

CORREIO

*Observação: boletos pagos pelos correios não serão aceitos para serviços solicitados diretamente no Consulado. Os documentos só poderão ser processados quando o valor pago estiver efetivamente na conta do Consulado-Geral. Isso pode levar de 2 a 3 dias úteis, se o pagamento for feito via correio.

Atenção:

O nome do solicitante deve ser escrito por completo, em letra romanizada (e não em escrita japonesa).

O recibo ORIGINAL deverá ser anexado aos documentos para dar entrada na sua solicitação. GUARDE COM MUITO CUIDADO O COMPROVANTE, pois a cópia não será aceita. Pedidos de restituição também não poderão ser processados sem o comprovante original.

Não aceitamos comprovantes sem o nome do beneficiário: "Banco do Brasil A/C 100309-4 RC".

RESTITUIÇÃO DA TAXA CONSULAR (cancelamento/desistência/troco)

Caso haja devolução ou cancelamento do pedido de documento, a taxa consular será restituída através de transferência bancária para a conta do interessado, descontada a taxa bancária de devolução (exceto para os pedidos de visto). Para receber a devolução, é necessário preencher e assinar o Formulário de Restituição de Taxa Consular e anexar os seguintes documentos:

- Comprovante original da taxa consular

- No caso de banco japonês e correio, favor apresentar cópia da capa e páginas 1 e 2 da caderneta bancária.

- No caso de autorização para depósito em conta de terceiros, favor anexar cópia das páginas 1, 2 e 3 do passaporte do solicitante, para conferência da assinatura.

- Não é possível restituir taxas consulares em conta da AGÊNCIA DO CORREIO sem registro de SOUKIN KINOU.

O formulário de restituição de taxa consular, o comprovante original da taxa paga e as cópias dos documentos acima devem ser encaminhados por correio ao consulado. A restituição é processada em aproximadamente 7 dias úteis.

O endereço do consulado para encaminhamento do pedido de restituição é:

para dúvidas e esclarecimentos: rendaconsular.nagoia@itamaraty.gov.br