ARB - Autorização de Retorno ao Brasil
O que é:
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é um documento de viagem gratuito, com validade máxima de 10 dias corridos. Permite viagem ao Brasil com conexão internacional em país que não exige visto de trânsito para brasileiros.
Em caso de documentação incompleta para novo passaporte e necessidade de urgente retorno ao Brasil, em caráter definitivo ou a médio/longo prazo, recomenda-se solicitar a ARB*.
Como solicitar:
Para solicitar a ARB, tanto para maiores ou menores de idade, por favor siga as instruções abaixo:
1) preencha o formulário para passaporte, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento e assine-o;
⚠️ Desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador para abrir o formulário.
2) Envie e-mail para passaporte.nagoia@itamaraty.gov.br se identificando e justificando o pedido de ARB. O pedido de ARB não poderá ser feito por despachantes e/ou terceiros que não tenham recebido poderes para tanto, mediante procuração. Para mais informações, clique aqui.
3) Junto do email com pedido de ARB, encaminhe os documentos originais listados abaixo:
| 1 | Recibo de entrega de requerimento assinado (RER). Preencha o formulário de passaporte e depois imprima o RER. |
| 2 | Original do passaporte expirado e outros documentos pessoais que possuir: RG, certidão brasileira de nascimento ou casamento, CNH etc |
| 3 | Foto recente (tirada há menos de 6 meses), tamanho 5x7, com fundo branco |
| 4 | Ticket aéreo (e-ticket) com itinerário de viagem ao Brasil (em menos de 30 dias). A conexão internacional não poderá ser em país que exige visto de trânsito para brasileiros |
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Em caso de extravio do passaporte atual, formulário de comunicação de extravio de passaporte, preenchido e assinado. Será necessário também apresentar algum documento de identificação e certidão ou documento brasileiro que comprove a nacionalidade brasileira. |
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Para MENORES de idade, é necessário que ambos os pais autorizem a emissão do documento de viagem para o/a menor. Acesse aqui o formulário de autorização para emissão de ARB para menor. Caso os pais não possam agendar horário no consulado para autorizar a emissão da ARB para menor, será necessário que suas assinaturas sejam reconhecidas por Notário Público japonês (na presença dele, ou seja, por MENZEN). Clique aqui para acessar o formulário de autorização bilíngue. |
*Observações importantes:
- Favor confirmar a possibilidade de uso de ARB antecipadamente junto a empresa aérea escolhida.
- Solicite a ARB por correio eletrônico, a seguir.
* Em caso de dúvidas, envie e-mail ao setor de passaporte: passaporte.nagoia@itamaraty.gov.br