PASSAPORTE
PASSO A PASSO PARA SOLICITAR PASSAPORTE BRASILEIRO
Passo 1: Preenchimento do Formulário Eletrônico
Preencha o formulário eletrônico de requerimento, disponível por meio do link a seguir:
https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/instrucoes-iniciais-pacom
Caso haja dúvidas sobre o preenchimento do formulário, clique aqui para ler as instruções.
Atenção: o formulário é válido por 90 dias a partir da data de preenchimento.
Passo 2: Registro do Requerimento no Sistema e-Consular
Acesse a página de serviços consulares do Consulado-Geral (sistema e-Consular) e envie a documentação solicitada, a seguir, para que o requerimento seja validado:
- Cópia digital do formulário eletrônico de requerimento preenchido (item 1 acima)
- Fotografia digital* (confira os requisitos abaixo)
- Passaporte atual válido ou vencido (se houver)
- Documento de identificação brasileiro válido e original, a exemplo de:
- Carteira de identidade (RG)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Carteira expedida por órgão público, reconhecida como documento de identidade válido em todo o território nacional
- Comprovante de nacionalidade ou de naturalidade brasileira. Os documentos que comprovam a nacionalidade brasileira são Certidão de Registro de Nascimento brasileira, passaporte brasileiro anterior, ou publicação de nacionalização no D.O.U. (Diário Oficial da União)
- Documentação adicional, conforme o caso:
Passaporte para maiores de 18 anos:
- Certidão de quitação eleitoral: para cidadãos entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral;
- Original do documento militar: para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos;
Passaporte para menores de 18 anos:
- Ambos os pais devem autorizar a emissão do passaporte do menor de idade, por meio do formulário de autorização para concessão de passaporte e viagem para menor brasileiro;
- Documento de identificação dos pais;
* A fotografia deverá estar de acordo com as especificações a seguir:
- A fotografia deve ser colorida e tirada de frente, contra fundo branco;
- O rosto, bem iluminado e nítido, deve estar completamente enquadrado e o requerente deve olhar diretamente para a câmera;
- Fotografia recente (fotos antigas, como as já usadas em passaportes anteriores, não poderão ser aceitas);
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra;
- O requerente deve apresentar fisionomia neutra;
- Os olhos devem estar abertos e visíveis;
- Recomenda-se tirar a foto sem óculos. No caso de uso de óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou a da câmera. Está vedada a utilização de óculos escuros, ou óculos de armações grossas ou muito chamativas;
- Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não devem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.
- Crianças não podem aparecer com laços, chupetas, brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
Exemplos de fotografias no padrão ICAO clique aqui.
Passo 3: Validação do Pedido e Agendamento
Após o envio da documentação pelo requerente, o Consulado-Geral processará o pedido.
Caso a documentação solicitada esteja bem, o Consulado validará o pedido e enviará, por e-mail, link para que o requerente possa agendar data e hora conveniente, quando deverá comparecer pessoalmente no Consulado-Geral a fim de retirar o passaporte.
Caso haja necessidade de complementar a documentação, o Consulado enviará, também por e-mail, instruções sobre como proceder.
Observação: documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da autoridade consular.
Custos:
- Passaporte (para menores de 0 a 4 anos) UYU $1.880
- Passaporte (para menores de 4 a 18 anos) UYU $3.760
- Passaporte a partir dos 18 anos UYU $5.640
Validade do passaporte:
- De 0 a 1 ano de idade incompleto: 1 ano de validade
- De 1 a 2 anos incompletos de idade: 2 anos de validade
- De 2 a 3 anos incompletos de idade: 3 anos de validade
- De 3 a 4 anos incompletos de idade: 4 anos de validade
- De 4 a 18 anos de idade incompletos: 5 anos de validade
- A partir dos 18 anos: 10 anos de validade