Casamentos
Modelo de procuração para Casamento
Leia atentamente o modelo e preencha as lacunas com as informações necessárias. Caso julgue o teor adequado, copie e cole o modelo no requerimento de procuração. Caso tenha interesse em realizar qualquer modificação no conteúdo proposto, consulte o agente consular no momento do atendimento. Advogados, cartórios brasileiros ou a instituição que irá receber a procuração devem ser consultados previamente sobre a adequação do modelo abaixo à finalidade da procuração.
- Procuração habilitação e cerimônia de casamento
- Procuração para habilitação e representação na cerimônia
- Procuração para representação em processo de divórcio judicial no Brasil
Procuração habilitação e cerimônia de casamento
a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para representá-lo/a junto ao Oficial do Registro Civil - Cartório _______________, na cidade de __________, no estado de ____________, na República Federativa do Brasil, no sentido de requerer e assinar tudo o que for de direito e se fizer necessário para abertura do Processo de Habilitação para casamento do/a Outorgante com ______________, que é brasileira/o, (solteira/o, divorciado/a, viúva/o), _____________, portador/a da cédula de identidade RG nº ________, expedida pela ______, inscrita no CPF sob nº __________, filha/ode ______________ e ______________, residente à ____________, bairro ___________, na cidade de ___________, no estado de ___________, na República Federativa do Brasil, optando por adotar após o casamento o noivo mesmo nome de solteiro/a, e a noiva passará a chamar-se______________________________, casamento este que deverá ser celebrado sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ou SEPARAçãO TOTAL DE BENS, podendo, para tanto, o/a dito/a Procurador/a, prestar declarações, assinar requerimentos, termos, contratos, aditivos, escrituras públicas, livros e demais documento; representá-lo/a ainda, se necessário for, junto aos Cartórios de Tabelionato de Notas e Ofícios, no sentido de assinar e registrar escrituras de pactos antenupciais, assinar, requerer e resolver o que for exigido pela serventia; confere também poderes para a/o representar no ato de CELEBRAÇÃO DA RESPECTIVA CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL perante o(a) Juiz de Paz, declarando que é de sua livre e espontânea vontade a realização desse matrimônio, podendo em nome dele/a Outorgante receber em casamento a/ocontraente supramencionada/o, prestando declarações e dando o seu expresso consentimento como se ele/a próprio fosse, requerendo e assinando o respectivo termo, alegando e promovendo tudo quanto for necessário para bem cumprir esse mandato em todos os seus atos e solenidades de estilo, praticando, enfim, todos os demais atos necessários para o fiel e cabal cumprimento deste mandato, o que tudo dará por bom, firme e valioso.(“Vedado o substabelecimento” ou “Autorizado o substabelecimento”) ______. Mandato válido por (“prazo indeterminado” ou “por ____ anos/meses, a contar desta data”).
Procuração para habilitação e representação na cerimônia
Atenção: ao menos um dos cônjuges deverá declarar residência no município do cartório em que o casamento será realizado. Caso haja mudança de nome em função do casamento, consulte previamente o cartório, a fim de verificar a adequação da nova composição do sobrenome.
a quem confere os mais amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim especial de representá-lo(a) junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da jurisdição competente e à Igreja para, em seu nome, apresentar os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, a fim de tratar de todos os procedimentos referentes ao processo de habilitação e à cerimônia do seu casamento com _________________(nome completo da pessoa com quem pretende se casar) ______, (estado civil) ______, nascido(a) em ___/___/____, em(no) (cidade, estado e país) ______, filho de (pai) ______ e (mãe) ______, determinar que o regime de bens será o de (“comunhão parcial de bens”; “comunhão universal de bens”; “participação final nos aquestos”; “separação de bens”) ______; fazer constar que, após o casamento, o(a) contraente outorgante (“conservará nome anterior ao casamento” ou “adotará o nome ______”) ______, e o(a) outro(a) contraente (“conservará nome anterior ao casamento” ou “adotará o nome ______”) ______, podendo, para tanto, assentir, afirmar, alegar, declarar, informar, assinar requerimentos, termos, petições, contratos, aditivos, declarações de estilo, escrituras públicas, livros e demais documentos, apresentar, desentranhar, juntar e retirar documentos, nomear testemunhas, com vistas a cumprir todas as exigências e as formalidades legais; tomar ciência de despachos; marcar datas e horários para a celebração da cerimônia de casamento, assinando o respectivo requerimento; retirar, afixar e publicar edital de proclamas; apresentar provas, assinar termos, proclamas, editais, requerimentos e demais papeis; representá-lo(a) perante o(a) juiz(íza) de paz, afirmando, em seu nome, no ato da cerimônia: "É de minha livre e espontânea vontade receber o(a) contraente, como meu(minha) legítimo(a) esposo(a)"; assinar o respectivo assento; pagar taxas, emolumentos, custas e quaisquer outras importâncias devidas; conferir, também, poderes para representá-lo(la), se necessário for, junto a Cartório de Tabelionato de Notas, no sentido de lavrar escritura pública de pacto antenupcial, assinando a respectiva escritura de suas cláusulas de estilo, concordar, requerer, alegar e assinar o que convier, apresentar provas, prestar declarações, firmar compromissos, concordar ou não com cláusulas e condições, desistir; requerer e assinar a inscrição de seu casamento, caso o mesmo seja realizado de acordo com os artigos 1.515 e 1.516 do Código Civil Brasileiro, apresentando a prova do ato religioso e os documentos exigidos pela lei civil; pagar custas e emolumentos; enfim praticar os demais atos indispensáveis para o cumprimento do presente mandato. A presente procuração terá prazo de validade de ______ (_______) dias, a contar desta data, nos termos do artigo 1.542, §3º, do Código Civil Brasileiro.
(“Vedado o substabelecimento” ou “Autorizado o substabelecimento”)
Procuração para representação em processo de divórcio judicial no Brasil
Atenção: alguns estabelecimentos bancários não aceitam modelo de procuração geral. Exigem que a procuração seja endereçada especificamente àqueles bancos e que tenham uma finalidade específica.
a quem confere amplos poderes para o fim especial de representá-lo(a) no processo judicial de divórcio; podendo prestar declarações, esclarecimentos, juntar, assinar e desentranhar documentos; constituir advogado, com os poderes da cláusula ad judicia et extra; representá-lo(a) em juízo ou fora dele; representá-lo(a) em audiências, assinando o que preciso for; praticar, enfim, todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente mandato.
(“Vedado o substabelecimento” ou “Autorizado o substabelecimento”) ______. Mandato válido por (“prazo indeterminado” ou “por ____ anos/meses, a contar desta data”) ______.