Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

O que é Autorização de Retorno ao Brasil – ARB? 

A ARB é um documento de viagem de retorno ao Brasil que substitui temporariamente o passaporte brasileiro válido, permitindo o embarque e a entrada no Brasil. O documento é somente para uma viagem de ida e serve somente para ingressar no Brasil – não será aceito para entrada em outros países.  

A ARB deve ser solicitada nos casos em que não é possível a emissão de passaporte, como furto, extravio ou insuficiência documental. Ao chegar ao Brasil, o interessado deverá providenciar novo passaporte junto à Polícia Federal. 

Quem pode solicitar a ARB? 

A ARB é destinada somente a cidadãos brasileiros que de alguma forma possam comprovar a sua identidade e a nacionalidade brasileira. É preciso ainda que o brasileiro comprove que já possui data de retorno ao Brasil (mediante apresentação de passagem emitida), e não terá tempo para solicitar um novo passaporte ou não dispõe da documentação exigida. A ARB é emitida especialmente em casos de: 

- turistas ou viajantes brasileiros que tiveram seus passaportes perdidos ou furtados em viagem aos Estados Unidos; 

- brasileiros residentes na Flórida que tenham alguma urgência familiar ou de outra natureza no Brasil, e não terão tempo hábil ou documentação suficiente para solicitar um passaporte; 

Como solicitar a ARB? 

1. Tenha em mãos um documento brasileiro de identificação (passaporte vencido, RG ou CNH, por exemplo). Caso não tenha nenhum documento original disponível, apresente ao menos uma cópia para ser analisada pelo Consulado; 

1. Providencie uma fotografia 2x2 impressa, com fundo branco, padrão para passaporte. Recomenda-se procurar serviço de fotografia disponível em estabelecimentos como CVS ou Walgreens;  
2. Preencha o formulário de requerimento de passaporte disponível no seguinte link: https://formulario-mre.serpro.gov.br/ 
3. Envie mensagem para o e-mail passaporte.miami@itamaraty.gov.br para agendar o atendimento no Consulado, preferencialmente com a cópia anexada da passagem de retorno ao Brasil. Siga as instruções a serem recebidas. 

ATENÇÃO: EMISSÃO DE ARB NÃO CONFIGURA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. O horário de atendimento do Consulado é de segunda a sexta-feira, de 9h às 14h. O comparecimento no Consulado será agendado a partir do próximo dia útil. Em nenhuma hipótese haverá atendimento em finais de semana ou fora do horário de atendimento ao público. 

 ARB para menores de idade 

A ARB segue as mesmas regras da emissão de passaporte para menores de 18 anos de idade, ou seja, ambos genitores devem autorizar a emissão do documento. Portanto, os dois genitores deverão estar presentes no dia do atendimento. Na impossibilidade de comparecimento de um dos genitores, deverão ser observados os procedimentos para a assinatura da Autorização para a Concessão de Documento de Viagem . Se um dos pais estiver no Brasil, será necessário que reconheça a firma no Formulário de Autorização para Concessão de Documento de Viagem. 

Outras informações 

• A emissão da Autorização de Retorno ao Brasil é gratuita; 
• Se o seu filho(a) é nascido(a) nos Estados Unidos, é necessário primeiramente o registro de nascimento no Consulado para que seja emitido qualquer documento de viagem brasileiro. Para esses casos, o Consulado oferece o serviço Registro de Nascimento + Primeiro Passaporte, disponível no e-consular 
• A validade da ARB é de curta duração, e portanto será emitida somente a poucos dias antes do embarque para o Brasil. 
• Em casos de furto ou extravio, procure fazer o registro da ocorrência no departamento de polícia mais próximo, a fim de se resguardar de eventuais usos indevidos do documento por terceiros.