Atestado/Prova de Vida

Publicado em 20/04/2022 14h13 Atualizado em 25/03/2024 11h38

O Atestado de Vida tem como objetivo atestar que uma pessoa, que se encontra no exterior, está viva. O documento é utilizado para permitir que um cidadão, ao comprovar que está vivo, continue a receber benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de órgãos públicos.

O Atestado de Vida deve ser requerido pessoalmente, na sede do Consulado-Geral (por meio de agendamento) ou em consulado itinerante.

Formulário de Atestado de Vida para comparecimento pessoal

ATENÇÃO: Impossibilidade de comparecimento pessoal

Conforme instruções publicadas no site da Secretaria da Previdência e INSS, na impossibilidade de comparecimento pessoal, a comprovação de vida poderá ser efetuada por meio de formulário assinado perante “notary public” da jurisdição e apostilado pelas autoridades norte-americanas. Para saber como realizar esse procedimento, acesse o passo-a-passo.

Após esse procedimento, o documento será considerado válido no Brasil e deverá ser encaminhado diretamente ao órgão competente. Confira instruções específicas nos formulários abaixo:

Formulário de Atestado de Vida específico para o INSS, ou

Formulário de Atestado de Vida para aposentados e pensionistas de órgãos públicos, ou

Formulário de Atestado de Vida para outros fins.

2. Custo e forma de pagamento

Custo: US$ 5.00

O pagamento para este serviço poderá ser feito online por cartão de débito ou por "money order" a ser apresentada no atendimento.

OPÇÃO 1: PAGAMENTO ONLINE POR CARTÃO DE DÉBITO

Caso prefira pagar por cartão de débito, a opção estará disponível no e-consular após a validação do serviço.

- para essa modalidade de pagamento, será cobrada uma taxa de 4% não reembolsável.

- no momento serão aceitos apenas pagamentos com cartão de débito.

OPÇÃO 2: PAGAMENTO POR "MONEY ORDER"

Para essa opção, o pagamento deve ser feito por 'money order' dos Correios dos Estados Unidos (USPS), a ser apresentada no momento do atendimento presencial. Não serão aceitas 'money orders' de outras procedências. Clique aqui para ver o exemplo de preenchimento.

3. Documentos exigidos

I) Formulário completamente preenchido.

II) Documento de identificação brasileiro válido e com foto (ex.: RG ou passaporte), além do número do CPF. Estrangeiro poderá apresentar qualquer documento de identificação válido e com foto.

III) Cópia simples do documento de identificação apresentado.

4. Prazo de entrega

IMEDIATO.

5. Como enviar meu atestado de vida para o Brasil?

O próprio requerente do atestado de vida é responsável pelo envio do documento ao órgão no Brasil que está solicitando o documento, seja o INSS, seja o banco pagador do benefício. O consulado apenas emite o atestado, mas não faz o envio do documento ao Brasil.

Normalmente, o envio do atestado original pode ser feito pelo correio, o interessado deverá verificar o endereço correto para envio junto ao órgão ao qual o documento será apresentado.