Matrícula Consular e Declaração de Inscrição Consular
Matrícula Consular
A matrícula consular é um número voluntário para informar seus dados de contato ao Consulado-Geral do Brasil em Madri. Não é um trâmite obrigatório, porém recomendável. Sua emissão é gratuita.
Sua maior utilidade é auxiliar na localização de brasileiros na Espanha em casos de emergências e calamidades públicas.
O Consulado tem o compromisso de respeitar a privacidade de seus consulentes e de garantir estritamente o sigilo das informações fornecidas, na forma prevista em lei.
COMO SOLICITAR
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
- Passaporte brasileiro válido
- Comprovante de residência no nome do solicitante (“empadronamiento”, conta de telefone, luz, água, gás etc.)
O Consulado Geral do Brasil em Madri só emitirá matrícula consular aos cidadãos brasileiros residentes na sua jurisdição: Albacete, Almeria, Asturias, Ávila, Badajoz, Burgos, Cáceres, Cádiz, Cantábria, Ceuta, Ciudad Real, Córdoba, Cuenca, Granada, Guadalajara, Huelva, Ilhas Canárias, Jaén, La Coruña, Leon, Lugo, Madri, Málaga, Melilla, Orense, Palencia, Pontevedra, Salamanca, Segóvia, Sevilla, Soria, Toledo, Valladolid, Zamora.
Residentes em outras áreas da Espanha devem contatar o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona.
Passo 2: Digitalizar a documentação.
Passo 3: Acessar o e-consular, preencher e anexar os documentos listados no Passo 1.
O Consulado analisará a documentação apresentada e lhe informará seu número de inscrição consular.
Declaração de Inscrição Consular
A Declaração de Inscrição Consular (DIC) é um documento que pode ser solicitado pelo Registro Civil espanhol para matrimônio, concessão de nacionalidade, "simple presunción", entre outros.
Para solicitar essa declaração, o cidadão brasileiro deve possuir número de matrícula consular.
COMO SOLICITAR
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
- Passaporte brasileiro válido
- Número de inscrição consular
Passo 2: Digitalizar a documentação
Passo 3: Acessar o e-consular, preencher e anexar os documentos listados no Passo 1.
O Consulado analisará a documentação apresentada. Em seguida, enviaremos para o seu e-mail o rascunho da Declaração, juntamente com instruções relativas ao pagamento das taxas consulares.
A taxa de emissão da Declaração é de EUR 15,00.
Após a comprovação do pagamento, o serviço será validado online e será oferecido agendamento para os que desejam retirar o documento presencialmente.
Aqueles que autorizarem envio de documento por EXUR receberão o documento em sua residência e deverão pagar o serviço de “mensajería”.
Passo 4: Retirar no Consulado em Madri no dia e hora agendados, se for o caso. O requerente ou seu representante (devidamente autorizado) deverá apresentar documento de identidade brasileiro original válido (RG ou passaporte).