Reconhecimento de Firmas

Documentação

Observações

1

Documento no qual a assinatura deverá ser reconhecida

a)    O documento deve ser assinado na presença do/a agente consular. Não traga o documento assinado.

b)    A assinatura deverá ser igual àquela que consta no documento de identificação que será apresentado.

c)    Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados a critério da Autoridade Consular.

2

Documento brasileiro de identificação VÁLIDO com foto

• Se brasileiro/a: apresentar original do passaporte brasileiro, da carteira de identidade (RG) ou da carteira de motorista (CNH).
• Se estrangeiro/a: apresentar original do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

Atenção: a fim de evitar fraudes, o Consulado somente pode reconhecer a firma quando comprova que a pessoa que se apresenta no balcão é de fato quem ela diz ser. A confirmação é feita por meio da apresentação de documento original brasileiro de identificação com foto VÁLIDO. Quando o documento não é recente, poderá haver dificuldade de identificar a pessoa por meio da fotografia.

Caso não seja possível identificar inequivocamente o solicitante por meio do documento apresentado, a fim de garantir a segurança dos atos notariais e dos próprios interessados, o Consulado se reserva o direito de não prestar o serviço solicitado, como no caso de RGs com data de emissão superior a 10 anos.

Por essa razão, recomendamos que os brasileiros no exterior estejam sempre de posse de passaporte brasileiro válido.