Brasileiro Preso na Espanha
Diante do conhecimento de que um(a) cidadão(ã) brasileiro(a) foi preso(a) na Espanha, os familiares podem encaminhar mensagem eletrônica ao email: assistencia.cgmadri@itamaraty.gov.br. Favor anexar cópia de documentos pessoais que comprovem o parentesco com o brasileiro preso.
Quando o setor de assistência consular do Consulado-Geral do Brasil conseguir localizar a pessoa presa, transmitirá a mensagem recebida, para possibilitar a comunicação com a família.
Cabe ressaltar que se o detento não autorizar, nenhuma informação sua será repassada – seja aos familiares, amigos, advogados, ou mesmo aos órgãos públicos espanhóis.
Uma vez informados da localização e do número de identificação do detento, familiares, amigos e advogados podem contatá-lo diretamente, por meio de cartas e visitas. Já o preso pode enviar cartas e fazer chamadas telefônicas, inclusive para o Brasil.
O sistema de detenção da Espanha é reconhecido por sua civilidade, independentemente da gravidade do crime cometido. Os detentos recebem tratamento médico e alimentação adequados, além de terem a oportunidade de estudar e trabalhar na própria unidade prisional.
Os detentos têm direito à defesa jurídica gratuita e seu advogado acompanhará o processo até o julgamento.
É importante que os brasileiros presos entrem em contato com o Consulado e informem sua localização e número de identificação. Seus dados cadastrais serão mantidos em sigilo e não serão compartilhados com terceiros – familiares, amigos, advogados ou agentes estatais espanhóis – sem sua prévia autorização.