Taxas (Emolumentos) Consulares
Publicado em
19/12/2022 16h19
Atualizado em
19/12/2022 17h03
Todos os serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles devem ser pagos através de uma Ordem de Pagamento (Postal Money Order) emitida pelo correio norte-americano (United States Postal Service) em nome do "Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles".
Não serão aceitos pagamento em espécie, cheques pessoais, cartões de crédito ou outras formas de pagamento.
Atenção:
- Se a solicitação do serviço for feita presencialmente, no Consulado, a ordem de pagamento (postal money order) deverá ser entregue no momento do atendimento, juntamente com o restante da documentação exigida.
- Se a solicitação do serviço for feita pelo correio, a ordem de pagamento (postal money order) deverá ser colocada no envelope, juntamente com o restante da documentação exigida.
- Será necessária uma ordem de pagamento separada para cada tipo de serviço. Não será aceita a combinação de valores dos serviços consulares em somente uma ordem de pagamento.
Verifique no quadro abaixo o valor do serviço desejado:
| Carteira de matricula consular - emissão da carteira | Grátis |
| Militar - alistamento militar, emissão de 2a via de Certificado de Alistamento Militar (CAM) e emissão de Certificado de Dispensa de Incorporação |
Grátis |
| Reconhecimento de firma - por assinatura reconhecida | US$ 20,00 |
| Autenticação de cópia - cópia autenticada de um documento por página, em português (cópia tirada no Consulado) | US$ 10,00 |
| Autenticação de cópia - cópia autenticada de um documento por página, em português (cópia tirada fora do Consulado) | US$ 5,00 |
| Atestados e declarações - atestado de vida: declaração de comparecimento de aposentado ou pensionista, brasileiro ou estrangeiro, no Consulado |
US$ 5,00 |
| Atestados e declarações - quaisquer outros atestados ou declarações, inclusive atestado de residência | US$ 15,00 |
| Autorização de viagem de menor - reconhecimento de firma de genitor em formulário de autorização de viagem de menor de idade |
Grátis |
| Autorização de viagem de menor - declaração consular para viagem de menor de idade, mediante comparecimento presencial de genitor brasileiro ou estrangeiro) |
Grátis |
| Autorização de viagem de menor - inscrição de autorização de viagem em passaporte de menor de idade. | Grátis |
| Registro civil - registro de nascimento e emissão de primeira via da certidão de nascimento | Grátis |
| Registro civil - registro de casamento realizado fora da repartição e emissão da respectiva certidão de casamento | US$ 20,00 |
| Registro civil - registro de óbito e emissão de primeira via da certidão de óbito | Grátis |
| Registro civil - segunda via de certidão de ato de registro civil lavrado no Consulado (nascimento, casamento e óbito) | US$ 5,00 |
| Procuração - exclusivamente para cobrança ou cessação de pagamento do pagamento de pensões do Estado, INSS, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma |
US$ 5,00 |
| Procuração - para todos os demais efeitos, por outorgante (cobrando apenas um emolumento quando os únicos outorgantes forem: marido e mulher; irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum; ou representantes de universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, sociedade comercial, científica literária, ou artística) |
US$ 20,00 |
| Procuração - segunda via de procuração ou substabelecimento de procuração exclusivamente para cobrança ou cessação de pagamento do pagamento de pensões do Estado, INSS, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma |
US$ 5,00 |
| Procuração - segunda via de procuração ou substabelecimento de procuração para todos os demais efeitos, por outorgante (cobrando apenas um emolumento quando os únicos outorgantes forem: marido e mulher; irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum; ou representantes de universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, sociedade comercial, científica literária, ou artística) |
US$ 10,00 |
| Escritura - emissão de escritura pública | US$ 15,00 |
| Passaporte - passaporte comum para maiores de 18 anos | US$ 120,00 |
| Passaporte - passaporte comum para menores entre 4 e 18 anos incompletos | US$ 80,00 |
| Passaporte - passaporte comum para menores de 4 anos incompletos | US$ 40,00 |
| Autorização de retorno ao Brasil - emissão da autorização | Grátis |