Documentos Escolares

Legalização de documentos escolares americanos para uso no Brasil (Apostila / “Apostille”)

Documentos escolares emitidos por instituições de ensino americanas (diploma/histórico/certificados) são válidos no Brasil somente com o apostilamento. 

ATENÇÃO

O Consulado adverte que documentos brasileiros só serão aceitos nos Estados Unidos se tiverem sido apostilados pela autoridade brasileira competente. O Consulado não faz apostilamento de documentos brasileiros.

COMO APOSTILAR UM DOCUMENTO ESCOLAR EMITIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO AMERICANA?

Passo 1: AUTENTICAR O DOCUMENTO:

Antes do apostilamento, os documentos escolares devem ser reconhecidos por um notário da divisão de registros acadêmicos (“school registrar”). Se a escola/universidade não dispuser de um notário, você deverá procurar um profissional que possa comparecer à instituição de ensino emissora do documento. Entre em contato com a  divisão de registros acadêmicos (“registrar’s office”) da sua escola/universidade para informações adicionais. 

Passo 2: APOSTILAMENTO (APOSTILLE)

Uma vez autenticado (“notarized”), o diploma/histórico/certificado poderá ser apostilado. As secretarias de estado são as únicas autorizadas a apostilar documentos escolares emitidos pelas instituições de ensino sob a jurisdição do Consulado:

California – http://www.sos.ca.gov/notary/authentication/

A agência mais próxima do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles é a “Secretary of State Branch Office - Los Angeles”, onde todas as solicitações devem ser feitas pessoalmente.

OU

Na “Secretary of State” da cidade de Sacramento, as solicitações podem ser realizadas via correio ou pessoalmente.

Arizona – http://www.azsos.gov/services/authentication-and-apostille

Hawaii - http://ltgov.hawaii.gov/the-office/apostilles-and-certifications/

Idaho - https://sos.idaho.gov/notary/apostille/index.html

Montana - https://sosmt.gov/notary/apostilles/

Nevada – https://www.nvsos.gov/sos/businesses/apostille

Utah - https://authentications.utah.gov/

Wyoming - http://soswy.state.wy.us/services/authentication.aspx

Em caso de dúvidas adicionais, pode-se fazer consulta por e-mail ao Consulado pelo endereço eletrônico notarial.losangeles@itamaraty.gov.br ou entre diretamente em contato com o órgão responsável no Brasil, a saber: Conselho Nacional de Justiça Nacional/CNJ, pelo endereço eletrônico ouvidoria@cnj.jus.br ou pelos telefones (5561) 2326-4607 ou 2326-4608.

Se você desejar saber mais sobre a Convenção da Apostila, acesse http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia.

COMO É FEITO O APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS BRASILEIROS? 

Documentos brasileiros, inclusive diplomas e demais documentos escolares, só serão aceitos nos Estados Unidos se tiverem sido apostilados por autoridade apostiladora brasileira. O Consulado não pode fazer o apostilamento de documentos brasileiros. Os documentos brasileiros devem ser apostilados no Brasil. Para saber como e onde apostilar seu documento, visite o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), clicando aqui.

AINDA TENHO DÚVIDAS ESPECÍFICAS SOBRE O APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS BRASILEIROS. COMO FAÇO PARA SOLUCIONÁ-LAS? 

Você pode enviar sua dúvida, por email, diretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ): ouvidoria@cnj.jus.br

DÚVIDAS? 

Entre em contato conosco pelo e-mail: notarial.losangeles@itamaraty.gov.br

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