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Info

Passport for minor children at the Consulate

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Publicado em 19/07/2022 07h51 Atualizado em 23/06/2025 09h08

Tutorial 

  1. To apply for a passport at the Consulate, read all the information below carefully.
  2. Collect all necessary documentation and complete the online application form 
  3. Use the checklist to verify your documentation  
  4. Enter the e-consular system to apply for the service
  5. Wait for the Consulate´s answer to book your appointment or to send your documents by mail

 Important information

  1. Passports will not have their validity reduced if the applicant has not registered their fingerprints at the Consulate.
  2. The new passport may be requested at any time, and there is no need to wait for the current passport to expire.
  3. It is recommended that nationals of Brazil enter and leave the country with a Brazilian passport.
  4. It is the citizen's responsibility to check if their passport is valid. The validity of a passport is never extended. 
  5. Brazilian passport holders are not allowed to enter the 26 countries of the Schengen area if the validity of their passport is inferior to 3 months on the date they are expected to leave the territory of the member country. In this case, airline companies and airport authorities can prevent the passenger from boarding and deny entry in the final destination. 
  6. Denial to board due to insufficient validity does not constitute a valid reason for the Consulate to process a new emergency travel document. 

Passport for minor children under 18 

Required documentation 

Please read carefully all instructions regarding documents required for passport applications for minor children in the following table. Passport applications with incomplete documentation will not be processed. The Consulate General may request additional documents at its discretion. 

Documentation

Comments

1

Online application form (Passport request form receipt - RER -"Recibo de entrega de requerimento")

Click here to access the online application form. Then print the request form receipt generated by the system and sign it in the box provided.

The form shall not be mistaken with the appointment confirmation.

2

Current passport

If the passport has expired over 2 years ago, the applicant must also submit a recent Brazilian photo ID (e.g. identity card) or a recent foreign photo ID (e.g. British or other foreign passport, biometric residence permit, valid UK ID card).

3

One standard-sized passport photo (3.5 x 4.5 cm)

The photo must display a full frontal view of the face, with white background, and be no older than 6 months.

4

Original Brazilian document

Brazilian birth certificate or Brazilian identity card of the minor.

If the infant was born abroad and has not been registered at the Consulate yet, birth registration must be arranged before the passport application.

5

Consent for passport to minor children

Both parents must complete the consent for passport to minor children form, as well as the travel authorisation for minor children form (click here). Whilst the consent for passport to minor children (form on the left) is mandatory, registering the travel authorisation in the minor child's passport (form on the right) is optional. Please read the instructions listed after this table to learn more about travel authorisation for minor children.

Parents must bring the completed form(s) to the appointment- NOT signed, the child's Brazilian birth certificate (or identity card), and also their own valid Brazilian photo IDs (e.g. passport or identity card).

If the parents are unable to be present at the Consulate, their signatures on the form(s) must be authenticated, in person, by a notary public. The document must then be apostilled by the FCDO (click here).

A single FCO apostille for the document containing all four signatures will be sufficient: two for the passport consent (both parents) and two for the travel authorisation (both parents).

6

Receipt of consular fee payment (postal order)

Information regarding consular fee values and how to pay them can be found in the Consular fees section.

Written travel authorisation for minor children on passport page (form on the right)

  • Registering the travel authorisation in the child's passport is optional, whereas the consent for issuing a new passport to a minor child is mandatory.
  • If the parents do not wish to have the travel authorisation registered in the child's passport, the travel authorisation form must be left blank.
  • If they wish to have it written in the child's passport, they must select one of the three possible types of authorisation, and follow the procedures included in the table above.
  • The form must be used only if the travel authorisation is to be written in the passport issued by the Consulate General in London. Please click here to learn how to register a travel authorisation in a passport issued by the Federal Police in Brazil.
  • Travel authorisation validity is defined by the parents, and may be valid for as long as the passport is valid. The authorisation can only be cancelled upon request of a new travel document for the child.
  • In the absence of a written authorisation in the passport, the minor child shall only be allowed to leave Brazilian territory accompanied by both parents, or upon submission of written authorisation from the absent parent or court authorisation (click here).

Please read the How to request page to choose the most appropriate way to apply for a passport (by post or by appointment).

How to request 

e-consular

The new passport or ARB must be requested through the e-consular system only.

 Passport validity

Passport validity will follow the criteria defined below:

Passport with maximum validity of

10 years

Only for applicants aged 18 or older

Passport valid for 4 years

In case the applicant does not submit the current valid passport. The validity shall be reduced to 2 years, 1 year, and 7 months for subsequent relapses

Passport for minor children - under 18

Please refer to the applicable rules on the table below

Authorisation for Return to Brazil - ARB

Valid for one single direct journey to Brazil. Its validity is normally restricted to the number of days necessary to complete the journey; usually up to 7 days.

The validity of passports for minor children is defined according to age, as shown on the table below:         

From 0 to 1 year old

The passport is valid for 1 year

From 1 to 2 years old

The passport is valid for 2 years

From 2 to 3 years old

The passport is valid for 3 years

From 3 to 4 years old

The passport is valid for 4 years

Between 4 and 18 years old (to be completed)

The passport is valid for 5 years

In case a valid passport for children under 4 years old has not been submitted.

The passport is valid for 7 months

Checklist

Please use the checklist provided to assist you in the process of applying for a new passport, checking that you have all required documentation, and if all necessary steps have been taken. Click here to access the checklist. 

 

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