Solicitação por correio

Passo 1: Reúna a documentação necessária

Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular

Passo 3: Pague a taxa consular

Passo 4: Envie os originais pelo correio 

1º PASSO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.

1.  CPF

• É necessário informar o número de CPF do titular do passaporte (mesmo que seja menor de idade). Caso ainda não tenha, o CPF pode ser solicitado seguindo as instruções do nosso site.

2.  Passaporte atual

• Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar também documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG, CNH, carteira de trabalho) ou estrangeiro (exemplo: passaporte britânico, driving licence, biometric residence permit ou valid UK ID card).

3. Original de documento brasileiro

• Certidão de nascimento brasileira ou carteira de identidade brasileira (RG) do menor.

Se o menor nasceu no exterior e ainda não foi registrado em Consulado brasileiro, o registro de nascimento deverá ser providenciado antes da solicitação do passaporte (saiba mais).

4.  Fotografia

• Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

5. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)

Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular. 

ATENÇÃO: o preenchimendo deste formulário é apenas a primeira etapa.

Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.

Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Se o menor for alfabelizado, poderá assinar o campo indicado. Caso não seja alfabetizado, um dos pais poderá assinar.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

 6. Autorização para concessão de passaporte a menor

Caso os pais não possam comparecer ao Consulado, ou desejem solicitar o passaporte de menor pelo correio, as assinaturas no formulário de autorização para concessão de passaporte a menor e de inscrição da autorização de viagem devem ser reconhecidas, presencialmente, por um advogado (solicitor) ou um tabelião (notary public). Em seguida, o documento deverá ser apostilado pelo FCDO – Foreign, Commonwealth and Development Office (clique aqui).

Será suficiente uma única apostila do FCDO referente a documento contendo as quatro assinaturas: duas para autorização de passaporte (ambos os genitores) e duas para autorização de viagem (ambos os genitores).

 As autorizações e procurações já reconhecidas no Consulado, por notary public/solicitor ou em cartório no Brasil, serão aceitas pelo período máximo de um ano, desde que não tenham sido utilizadas para a emissão de outro passaporte.

Enquanto a autorização para a concessão de passaporte a menor é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte é opcional. Para saber mais sobre  a autorização de viagem, por favor, leia as instruções que seguem no quadro.

Observação: se no documento de identidade dos pais constar nome diferente do que está registrado na certidão de nascimento do menor, apresentar documento que comprove a mudança de nome (certidão brasileira de casamento ou nascimento de inteiro teor).

Se um dos genitores se encontrar no Brasil, deverá assinar o formulário de autorização de passaporte/viagem e reconhecer firma por autenticidade, pessoalmente, em cartório. Na autorização para passaporte, não será aceito reconhecimento por semelhança.  

2º PASSO: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR

No sistema e-consular, envie a documentação para análise.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

A análise leva, em média, 3 dias úteis. Se tudo estiver correto, o requerente receberá por e-mail instruções para enviar o pedido pelo correio.

3º PASSO: PAGAMENTO DA TAXA CONSULAR 

Pague a taxa do passaporte por meio de postal order. Para ver as instruções, clique aqui.

4º PASSO: ENVIO DOS DOCUMENTOS POR CORREIO

ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular antes de mandar os documentos e o envelope de retorno. 

Siga as instruções abaixo:

• confira se você tem toda a documentação necessária.
• prepare dois envelopes Special Delivery (pre-paid), um para enviar a solicitação e outro para o Consulado retornar o documento solicitado (ATENÇÃO: o valor do selo no envelope para devolução é diferente!!)

1) No envelope de envio:

- preencha o endereço do Consulado: 3 Vere Street, London, W1G 0DG;

- preencha seu nome completo, endereço e postcode;

- escreva o setor a que se destina: exemplo: “A/C Passaporte”

- cole o selo correto para o envio e anote o tracking number para acompanhar no site do Royal Mail se o seu pedido já chegou ao Consulado.

2) No envelope de retorno:

- deve ser do tipo Special Delivery, pré-pago, com selo de 500g. O valor atual é £9,35 - confirme sempre o valor atualizado nos correios;    

- preencha o campo do destinatário com seu nome completo, endereço e postcode;

- preencha o campo de remetente com o endereço do Consulado: 3 Vere Street, London, W1G 0DG;

- anote o tracking number para acompanhar no site do Royal Mail a entrega no seu endereço.

 Validade do passaporte

O passaporte para menor terá validade definida de acordo com sua idade, conforme o quadro abaixo: