Solicitação no Consulado

IMPORTANTE: Só é possível solicitar o passaporte para menor de 18 anos se o menor já possuir o registro de nascimento brasileiro (Certidão de nascimento expedida no Brasil ou registro consular, caso a criança tenha nascido em país estrangeiro) Atenção: não é necessária a presença da criança no Consulado para a solicitação do passaporte.

Publicado em 05/07/2022 11h25 Atualizado em 24/10/2024 12h54

Passo 1: Reúna a documentação necessária

Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular

Passo 3: Pagamento da taxa consular

Passo 4: Agende no e-consular

1º PASSO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário. Não serão processadas solicitações de passaporte se a documentação estiver incompleta.

1. CPF

É necessário informar o número de CPF do titular do passaporte (mesmo que seja menor de idade). Caso ainda não tenha, o CPF pode ser solicitado seguindo as instruções do nosso site.

2. Passaporte atual, no caso de renovação

3. Original de documento brasileiro

Certidão de nascimento brasileira ou carteira de identidade brasileira (RG) do menor de idade.
Se o menor de idade nasceu no exterior e ainda não foi registrado em Consulado brasileiro, o registro de nascimento deverá ser providenciado antes da solicitação do passaporte (saiba mais).

4. Fotografia

Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5 cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

5. Originais dos documentos dos genitores

Passaporte válido ou outro documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG, CNH, carteira de trabalho). No caso de genitor estrangeiro, passaporte válido.

6. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)

Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular.

ATENÇÃO: o preenchimendo deste formulário é apenas a primeira etapa. Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.

Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Se o menor for alfabelizado, poderá assinar no campo indicado. Caso não seja alfabetizado, um dos pais poderá assinar.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

RER 1 PASSO

7. Autorização para concessão de passaporte a menor

O formulário de autorização para concessão de passaporte a menor e de inscrição da autorização de viagem deve ser preenchido por ambos os genitores (clique aqui) e assinado presencialmente, no Consulado.

Enquanto a autorização para a concessão de passaporte a menor é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte é opcional. Para saber mais sobre a autorização de viagem, por favor, leia as instruções que seguem no quadro.

Os pais devem trazer o formulário já preenchido - mas não assinado -, a certidão brasileira de nascimento (ou carteira de identidade) da criança e também os próprios documentos brasileiros válidos com foto (ex.: passaporte ou identidade). No caso de pais estrangeiros, é necessário apresentar documento válido com foto.

Observação: se no documento de identidade dos pais constar nome diferente do que está registrado na certidão de nascimento do menor, apresentar documento que comprove a mudança de nome (certidão brasileira de casamento ou nascimento de inteiro teor).

Se um dos genitores se encontrar no Brasil, deverá assinar o formulário de autorização de passaporte/viagem e reconhecer firma por autenticidade, pessoalmente, em cartório. Na autorização para passaporte, não será aceito reconhecimento por semelhança.

Inscrição no passaporte da autorização de viagem de menor

A inscrição da autorização de viagem no passaporte é opcional; ao contrário da autorização para concessão de passaporte a menor, que é obrigatória.
Caso optem por não solicitar a inscrição, o formulário de autorização de viagem de menor deverá ser deixado em branco.
O formulário somente deverá ser utilizado para fins de inscrição da autorização de viagem em passaporte emitido pelo Consulado-Geral em Londres. Para autorizar a inscrição da autorização de viagem em passaporte a ser emitido pela Polícia Federal no Brasil, clique aqui.
A validade da autorização inscrita no passaporte ficará a critério dos genitores, podendo ter como validade máxima a mesma do documento de viagem. A autorização somente poderá ser cancelada mediante a solicitação de um novo documento de viagem em nome do menor.
Sem a autorização inscrita no passaporte, o menor somente poderá sair do território brasileiro acompanhado dos dois genitores ou mediante a apresentação de autorização escrita do genitor que não estiver acompanhando ou mediante autorização judicial (clique aqui).

2º PASSO: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR

No sistema e-consular, envie a documentação para análise.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

A análise leva, em média, 3 dias úteis.

3º PASSO: PAGAMENTO DA TAXA CONSULAR

O pagamento da taxa do passaporte pode ser feito por meio de postal order ou cartão de débito no dia do atendimento. Para ver as instruções, clique aqui.

4º PASSO: AGENDAMENTO NO E-CONSULAR

ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular para ter acesso às vagas para agendamento.

Após a validação do seu pedido, entre no e-consular e faça o agendamento.

No dia do atendimento, ambos os pais deverão comparecer ao Consulado com a documentação necessária.

Não é necessária a presença do menor.

Se os pais não puderem comparecer, a renovação do passaporte só poderá ser feita pelo correio (ver instruções para solicitação por correio).

DEVOLUÇÃO DOS PASSAPORTES PELOS CORREIOS

Desde setembro de 2024, os passaportes emitidos para menores de idade serão entregues pelos correios em até 10 dias úteis.

Para que o Consulado possa enviar o passaporte, o solicitante deverá trazer um envelope Special Delivery 500g pré-pago com selos no valor de £ 9,35.

: Envelope Special Delivery - 500g

Observações: solicitamos que não usem selos com data de validade.

Usem apenas selos convencionais ou o envelope idêntico ao da foto (que não precisa de selos).

Validade do passaporte

O passaporte para menor terá validade definida de acordo com sua idade, conforme o quadro abaixo:

De 0 a 1 ano de idade	O passaporte terá validade de 1 ano.
De 1 a 2 anos de idade	O passaporte terá validade de 2 anos.
De 2 a 3 anos de idade	O passaporte terá validade de 3 anos.
De 3 a 4 anos de idade	O passaporte terá validade de 4 anos.
Entre 4 e 18 anos incompletos	O passaporte terá validade de 5 anos. (Observação: Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido, o novo passaporte terá validade de 4 anos.)