Passaporte extraviado, furtado ou danificado
Passo 1: Reúna a documentação necessária
Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular
Passo 3: Pague a taxa consular
Passo 4: Agende no e-consular
1º PASSO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
1. CPF
- É necessário informar o número de CPF do titular do passaporte (mesmo que seja menor de idade). Caso ainda não tenha, o CPF pode ser solicitado seguindo as instruções do nosso site.
2. Formulário de comunicação de extravio, furto ou passaporte danificado
- Preencher e assinar o formulário de extravio, furto ou passaporte danificado.
- Atenção: não é necessário fazer boletim de ocorrência policial.
- O Consulado, ao ser informado do furto, roubo ou extravio de seu passaporte, providenciará o cancelamento do documento antes de expedir um novo. Procure, por isso, obter os dados do passaporte a ser substituído, de preferência apresentando uma cópia.
Observação: Quando a danificação não prejudicar a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções do passaporte para maior de 18 anos ou de passaporte para menor de 18 anos, quando aplicável. Nesses casos, o novo passaporte poderá ser solicitado pelo correio.
Quando a danificação impedir a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções desta página.
3. Original de documento brasileiro
Apresentar a carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilidade (CNH), e ainda:
- Se solteiro(a): certidão brasileira de nascimento.
- Se casado(a): certidão brasileira de casamento. Para os casados no exterior que ainda não tenham registrado casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro, veja aqui as instruções para registro de casamento.
- Se divorciado(a): certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio.
- Se tiver mudado legalmente de nome por outro motivo que não o casamento ou divórcio: certidão brasileira de nascimento ou casamento de inteiro teor refletindo a mudança de nome.
4. Comprovação da situação eleitoral
A situação eleitoral deve ser comprovada apresentando um dos seguintes documentos:
- Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral.
- Comprovante de comparecimento ou justificativa eleitoral nas duas últimas votações (lembrando que cada turno é uma votação em eleições que tiveram dois turnos).
- Título de eleitor, acompanhado de confirmação da situação eleitoral no site do TSE.
Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte.
Para informações sobre serviços eleitorais, clique aqui.
5. Original do documento militar
- Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Caso não possua documento militar, clique aqui.
6. Fotografia
- Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).
7. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)
Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular.
ATENÇÃO: o preenchimendo deste formulário é apenas a primeira etapa. Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.
Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
Para instruções de preenchimento, clique aqui.
8. Autorização para passaporte de menor (apenas em caso de extravio ou furto de passaporte de menor de idade)
Inscrição no passaporte da autorização de viagem de menor (formulário à direita)
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2º PASSO: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR
No sistema e-consular, envie a documentação para análise.
Para instruções de preenchimento, clique aqui.
A análise leva, em média, 3 dias úteis.
3º PASSO: PAGAMENTO DA TAXA CONSULAR
O pagamento da taxa do passaporte pode ser feito por meio de postal order ou cartão de débito no dia do atendimento. Para ver as instruções, clique aqui.
4º PASSO: AGENDAMENTO NO E-CONSULAR
ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular para ter acesso às vagas para agendamento.
- Após a validação do seu pedido, entre no e-consular e faça o agendamento.
- Confira se você tem toda a documentação necessária (Clique aqui para conferir se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados).
Validade do passaporte
Passaporte com validade de 4 anos |
Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido. O prazo de validade será reduzido para 2 anos, 1 ano e 7 meses em casos de reincidências subsequentes. |