Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Passo 1: Reúna a documentação necessária
Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular
Passo 3: Agende no e-consular
1º PASSO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
1. Documento brasileiro
- Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado, trazer a carteira de identidade (RG) e o formulário de não apresentação de passaporte devidamente preenchido.
- Caso não seja possível trazer nem o passaporte nem a carteira de identidade (RG), poderá ser apresentada certidão brasileira de nascimento ou casamento acompanhada de documento brasileiro de identificação com foto, emitido por órgão público brasileiro.
2. Original e cópia simples do bilhete aéreo
- O bilhete aéreo deve ser de retorno ao Brasil, em nome do interessado.
3. Formulário de Autorização de Documento de Viagem para Menor - Apenas para menores de 18 anos
- A autorização deve ser assinada pelos genitores perante a autoridade consular. Para a assinatura, deve-se trazer documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Em caso de genitor(a) estrangeiro(a), trazer passaporte válido.
- Se um dos genitores não puder comparecer ao Consulado, a assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião (notary public). Em seguida, o documento precisa ser apostilado pelo FCDO.
4. Fotografia
- Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).
5. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)
Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular.
ATENÇÃO: o preenchimendo deste formulário é apenas a primeira etapa. Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.
Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
Para instruções de preenchimento, clique aqui.
2º PASSO: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR
No sistema e-consular, envie a documentação para análise.
Para instruções de preenchimento, clique aqui.
A análise leva, em média, 3 dias úteis. Se tudo estiver correto, o requerente terá acesso às vagas para agendamento.
3º PASSO: AGENDAMENTO NO E-CONSULAR
ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular para ter acesso às vagas para agendamento.
- Após a validação do seu pedido, entre no e-consular e faça o agendamento.
- Confira se você tem toda a documentação necessária (Clique aqui para conferir se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados).
Validade da ARB
Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) |
Válida para apenas uma viagem direta ao Brasil. Normalmente, o prazo de validade é restrito ao período necessário para a realização da viagem; em geral, 7 dias. |