Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Passo 1: Reúna a documentação necessária

Passo 2: Faça a solicitação pelo e-consular

Passo 3: Agende no e-consular

1º PASSO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Separe os seguintes documentos antes de dar início à sua solicitação. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.

1.  Documento brasileiro

• Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado, trazer a carteira de identidade (RG) e o formulário de não apresentação de passaporte devidamente preenchido.
• Caso não seja possível trazer nem o passaporte nem a carteira de identidade (RG), poderá ser apresentada certidão brasileira de nascimento ou casamento acompanhada de documento brasileiro de identificação com foto, emitido por órgão público brasileiro.

2. Original e cópia simples do bilhete aéreo 

• O bilhete aéreo deve ser de retorno ao Brasil, em nome do interessado.

3.  Formulário de Autorização de Documento de Viagem para Menor - Apenas para menores de 18 anos

• A autorização deve ser assinada pelos genitores perante a autoridade consular. Para a assinatura, deve-se trazer documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Em caso de genitor(a) estrangeiro(a), trazer passaporte válido.
• Se um dos genitores não puder comparecer ao Consulado, a assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião (notary public). Em seguida, o documento precisa ser apostilado pelo FCDO.

 4.  Fotografia

• Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5 x 4,5cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).

5. Recibo de Entrega de Requerimento (RER)

Preencha o formulário RER. Neste momento, não será necessário fazer upload dos documentos. Isto será feito na etapa seguinte, no e-consular.

ATENÇÃO: o preenchimendo deste formulário é apenas a primeira etapa. Sua solicitação de passaporte somente será analisada após o envio do pedido pelo e-consular.

Clique aqui para acessar o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

2º PASSO: SOLICITAÇÃO NO E-CONSULAR

No sistema e-consular, envie a documentação para análise.

Para instruções de preenchimento, clique aqui.

A análise leva, em média, 3 dias úteis. Se tudo estiver correto, o requerente terá acesso às vagas para agendamento.

3º PASSO: AGENDAMENTO NO E-CONSULAR

ATENÇÃO: Aguarde a validação do seu pedido no sistema e-consular para ter acesso às vagas para agendamento.

• Após a validação do seu pedido, entre no e-consular e faça o agendamento.
• Confira se você tem toda a documentação necessária (Clique aqui para conferir se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados).

Validade da ARB