Autorização de Viagem em Passaporte no Brasil
Se o passaporte do menor for solicitado no Brasil e os genitores/responsáveis legais ou um deles estiver no Reino Unido, podem ser realizados os seguintes serviços no Consulado, dependendo de quem solicitará o passaporte da criança:
a) Reconhecimento de firma - quando um dos genitores ou responsável legal for solicitar o passaporte do menor
A Polícia Federal disponibiliza três tipos de formulário de autorização de expedição de passaporte para menor com a inclusão ou não de autorização de viagem:
Leia atentamente os links e escolha o formulário adequado para o seu caso.
Preencha o formulário, mas sem assinar. O documento deverá ser assinado presencialmente, no Consulado. Para isso, solicite o serviço de autorização para concessão de passaporte para menor no Brasil no e-consular (clique aqui).
Se você não puder comparecer ao Consulado, ou se for estrangeiro e não possuir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) válido, deverá ter sua assinatura reconhecida por advogado (solicitor) ou tabelião (notary public) britânico. Após esse procedimento, o formulário da PF deverá ser apostilado pelo FCDO para ser válido no Brasil, sem a necessidade de passar pelo Consulado.
b) Procuração - quando uma terceira pessoa for solicitar o passaporte do menor
Caso o passaporte do menor seja solicitado no Brasil por outra pessoa que não seja um dos genitores ou responsáveis legais é obrigatória a apresentação de procuração pública específica, outorgada por ambos os genitores/responsáveis.
A procuração substitui o formulário de autorização de passaporte para menor e pode incluir eventual autorização de viagem.
Para saber como solicitar uma procuração no Consulado, clique aqui.