Brasileiro detido (irregularidade migratória)
A denegação da entrada de cidadão brasileiro no Reino Unido é de competência exclusiva das autoridades britânicas. Por essa razão, os consulados – seja o brasileiro, seja o de outros países – não têm a prerrogativa de intervir em favor de seus nacionais.
Quando um brasileiro é detido por irregularidade migratória no Reino Unido, geralmente ele é encaminhado a um centro de remoção (removal centre), onde aguarda as providências para retornar ao Brasil, este processo leva em geral até quatro semanas.
No centro de remoção, o detido tem acesso a telefone e e-mails, de modo que pode entrar em contato com seus familiares. Assim, caso o brasileiro tenha sido realmente detido por irregularidade imigratória muito provavelmente fará contato com a família em até dois dias, tempo que pode levar para ser recebido em um centro de remoção.
Caso nenhum contato tenha sido feito, é possível enviar e-mail ao centro de remoção para pedir informações sobre a situação da pessoa procurada. Como a mensagem deve ser escrita em inglês, utilize o modelo disponibilizado (clique aqui) preenchendo os espaços em branco.
De acordo com a lei local (Protection Act 1998), será solicitado ao detido autorização para compartilhar suas informações com terceiros.
Se o detido autorizar, será enviada resposta confirmando a detenção, a localização e as formas de contatá-lo. Se não autorizar, nenhuma informação será enviada – seja aos familiares, amigos, advogados, Consulado ou mesmo aos órgãos públicos britânicos.
Os contatos com o setor de assistência consular para obtenção de esclarecimentos adicionais sobre o tema poderão ser feitos por meio do e-mail: assist.cglondres@itamaraty.gov.br.