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Caso o assunto de seu interesse não se encontre entre os relacionados nesta página ou em caso de dúvida, é possível contatar o Consulado-Geral por e-mail para: cg.lisboa@itamaraty.gov.br .
Endereço
Rua António Maria Cardoso, nº 39 - Chiado, 1200-026 Lisboa.
Ouvidoria Consular
A Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular das repartições brasileiras no exterior - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins.
Objetivos
Conformada aos parâmetros de atuação delineados pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), a Ouvidoria Consular funciona como mecanismo de controle de qualidade do serviço consular, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes. Trabalha com o público externo, ou seja, os usuários (nacionais e estrangeiros) dos serviços consulares brasileiros, oferecendo-lhes um espaço para que manifestem agrado ou insatisfação ou façam sugestões. Nesse contexto, seus objetivos gerais são: contribuir para a melhoria do desempenho e da imagem da rede consular; contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados; facilitar ao usuário o acesso às informações e facilitar seu bom relacionamento com a instituição; proporcionar maior transparência dos serviços consulares; contribuir para o aperfeiçoamento das normas e procedimentos do serviço consular; incentivar a participação do público na modernização dos processos e procedimentos da instituição; sensibilizar os dirigentes das unidades do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a necessidade de se amenizarem ou extirparem processos prejudiciais ao cidadão e à própria instituição; e incentivar a valorização do elemento humano.
Atribuições
São atribuições da Ouvidoria Consular: receber reclamações, elogios, comentários e sugestões dos usuários, interpretá-los e buscar soluções para cada caso, visando ao aprimoramento do processo de prestação do serviço público; representar os interesses do cidadão no MRE/rede consular; contribuir para o aprimoramento e a qualidade dos serviços prestados; buscar a satisfação do cidadão que utiliza os serviços consulares; informar adequadamente as chefias competentes no MRE sobre os indicativos de satisfação dos usuários; funcionar como instrumento de interação entre o MRE e o público consular.
Cabe à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre todas as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes. Com base nas críticas e comentários, são expedidas, quando cabível, instruções aos postos visando ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas. São igualmente encaminhados e processados elogios ao bom desempenho de postos e de funcionários específicos. É mantido quadro estatístico das manifestações recebidas. No desempenho de suas atribuições, mantém-se a necessária interação com a rede consular no Brasil e no exterior, com os outros órgãos governamentais e o público em geral.
Está fora do escopo de atuação da Ouvidoria Consular atuar como central de atendimento para questões de rotina, apurar denúncias de irregularidades, infrações, problemas de disciplina e processo administrativo. Tais questões serão encaminhadas às unidades competentes do Ministério das Relações Exteriores para providências.
Como contatar
Caso pretenda enviar elogios, reclamações ou sugestões ao atendimento recebido no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, favor acessar a ouvidoria aqui.
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