Autorização de Retorno ao Brasil - ARB

INFORMAÇÕES GERAIS

O Consulado-Geral poderá expedir documento de viagem gratuito ao cidadão brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil, que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte ou, ainda, não possuam recursos suficientes para pagar os emolumentos para a concessão de Passaporte Comum e estejam regressando ao país.

A Autorização de Retorno ao Brasil permite a seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil ou via escala de trânsito, quando for o caso. Sua validade é restrita ao período suficiente para a viagem. A ARB será concedida no prazo mínimo de 24 horas, a não ser em casos de comprovada urgência.

A ARB é recolhida no aeroporto de chegada pela Polícia Federal, que pode solicitar prova da nacionalidade brasileira de seu titular.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1- Protocolo de formulário preenchido "online" no link a seguir (Passaporte), assinado;

(https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf)

2- 1 foto 3x4 recente colada no formulário;

3- Original e cópia das páginas 1, 2 e 3 do passaporte vencido ou da Carteira de Identidade. Caso não seja possível, poderá ser enviada por fax, ou por e-mail ao consular.istambul@itamaraty.gov.br, cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento e cópia autenticada de um documento brasileiro de identidade com foto, emitido por órgão público brasileiro.

4 - Original e cópia do bilhete aéreo;

5 - Em casos de perda, extravio, furto ou roubo do passaporte, Boletim de Ocorrência registrado em Delegacia local que ateste o fato.

6 - Caso não seja possível obter Boletim de Ocorrência, uma via do formulário de perda/roubo ou extravio de documento de viagem, preenchida e assinada;

VALOR DO SERVIÇO (EMOLUMENTO CONSULAR): GRÁTIS