Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Publicado em 15/03/2023 13h21 Atualizado em 02/12/2024 13h23

TAXA CONSULAR

Esse serviço é gratuito.

Observação: o serviço deve ser agendado pelo requerente com uma antecedência máxima de 15 dias da data da viagem. O Consulado não poderá emitir a ARB antes desse período.

O Consulado-Geral do Brasil em Hartford pode expedir documento de viagem gratuito ao nacional brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil e/ou que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte. A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Voos com escala em aeroportos internacionais em que o passageiro permanece na área de embarque são considerados viagens diretas ao Brasil.

PASSO A PASSO:

Observação: Favor enviar/trazer os originais dos mesmos documentos previamente digitalizados no e-mail. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.

1) PREENHCER FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PASSAPORTE/ARB:

https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/instrucoes-iniciais-pacom

2)Para solicitar uma ARB ao Consulado, leia atentamente todas as informações abaixo:

Reúna a documentação necessária, veja o quadro abaixo e envie por e-mail com assunto do e-mail sendo "ARB".
Entre em contato por e-mail: cghartford@itamaraty.gov.br

3) Enviar a solicitação de agendamento pelo sistema e-consular:

Após a triagem pelo e-mail, o interessado deverá agendar horário através do e-consular:

Acesse para agendar: https://ec-hartford.itamaraty.gov.br/

4) DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Documento brasileiro	Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado, trazer a carteira de identidade (RG) e o formulário de extravio de passaporte devidamente preenchido. Caso não seja possível trazer nem o passaporte nem a carteira de identidade (RG), poderá ser apresentada certidão brasileira de nascimento ou casamento acompanhada de documento brasileiro de identificação com foto (tais como CHN, carteira de trabalho, ), emitido por órgão público brasileiro.
Original e cópia simples do bilhete aéreo	Deverá ser apresentado bilhete aéreo de retorno ao Brasil em nome do requerente.
Formulário de autorização de documento de viagem para menor - apenas para menores de 18 anos	A autorização deve ser assinada pelos genitores perante a autoridade consular. Para a assinatura, deve-se trazer documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Em caso de genitor(a) estrangeiro(a), trazer passaporte válido. Se um dos genitores não puder comparecer ao Consulado, a assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião (notary public). Em seguida, o documento precisa ser apostilado em um Secretary of State.
Uma (1) foto colorida recente em papel fotográfico. Clique aqui para mais especificações.	A fotografia deverá ser de tamanho passaporte norte-americano 2x2 polegadas (inches), tirada há menos de 6 meses (no caso de bebês, a foto mais recente possível). Não serão aceitas fotos já utilizadas em passaportes anteriores. Impressa em papel de alta qualidade e em alta resolução. Próxima à câmera, enquadramento (close-up) em sua cabeça e topo de seus ombros. De frente para a câmera. Fisionomia neutra e olhos abertos, nítidos e claramente visíveis - sem cabelo sobre os olhos. Foco nítido e claro, sem marcas de tinta ou vincos.