Passaporte Comum (maiores de 18 anos)

Publicado em 14/06/2024 04h30 Atualizado em 17/06/2024 02h56

ATENÇÃO: Observações Importantes:

Todos os pedidos de emissão de passaporte devem ser apresentados ao Consulado pelo e-consular, inclusive os pedidos que tramitarão pelos correios.
As providências iniciais são as seguintes:

Criar uma conta no sistema e-consular. (Confira aqui as instruções para criar a conta).
Obter o Formulário RER (Recibo de Entrega de Requerimento) por meio do link: https://formulario-mre.serpro.gov.br
O formulário RER deverá ser impresso, assinado conforme passaporte (caso possua) e colar uma fotografia tamanho 5x7cm, colorida com fundo branco. Em seguida, tirar uma foto do RER e anexar a imagem junto com a documentação necessária através do e-consular.
Aguarde receber um e-mail do e-consular. Depois do e-mail, entre na conta no e-consular para conferir o resultado:

Se o requerimento tiver o status “validado”, clique no botão CONTINUAR para abrir o agendamento de dia e hora. Se, entretanto, o status for o de “invalidado”, faça as correções solicitadas e, no final, clique no botão “enviar” novamente. Depois de receber o e-mail do e-consular e certificar-se que o requerimento foi “VALIDADO”, prossiga para marcar o seu comparecimento ao Consulado. No dia agendado, não se esqueça de trazer a documentação original completa.
A solicitação será analisada e, caso seja aprovado, será solicitado o envio dos documentos ORIGINAIS pelo correio.

Caso já tenha sido cadastrado no Gov.br, clique na imagem abaixo para acessar o e-consular.

Documentos necessários:

Formulário de Recibo de Requerimento (RER) [leia instrução acima] devidamente impresso e assinado conforme o passaporte a ser renovado, se este for o caso;
Original do passaporte anterior (a ser renovado);

Original da Certidão de Casamento; caso separado judicialmente ou divorciado (a), da Certidão de Casamento deverá constar a averbação da sentença de separação judicial ou divórcio, conforme o caso;

Original do Documento militar (CAM, Reservista: regularizados), para brasileiros entre 18 e 45 anos de idade ou pedido de segunda via feito no Consulado-Geral;

Original do Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição; ou comprovante de justificativa de ausência nas últimas eleições; ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

1 foto recente (menos de seis meses), colorida, nítida, com fundo branco, sem óculos, expressão neutra, sobrancelhas visíveis, de 5x7 cm. Fotos fora dessas especificações não serão aceitas.

Comprovante de pagamento da taxa consular. O valor varia de acordo com a idade do titular do passaporte. Para conferir o valor a ser pago, clique aqui. Onde pagar: A taxa consular pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil no Japão, desde de que utilizado o formulário específico para o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, ou em qualquer agência do correio japonês. Não se esqueça de acrescentar ¥500 ao preço do passaporte, que é a taxa cobrada pelo BB. Confira as Instruções de Pagamento.

Convém lembrar que é necessário apresentar documentação completa.

ESPECIFICAÇÕES DA FOTOGRAFIA

A fotografia deve ser tirada de frente, colorida, contra fundo branco (não pode ser fundo azul), no tamanho de 5X7cm;

O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados e o requerente deve olhar diretamente para a câmera;

Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas;

Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente;

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

passaporte.hamamatsu@itamaraty.gov.br.