Fraudes em Contratos de Trabalho

Publicado em 20/07/2022 03h39 Atualizado em 07/02/2023 09h10

FRAUDES EM CONTRATOS DE TRABALHO

Brasileiros que desejam trabalhar no Japão devem precaver-se de fraudes e dolos em contratos de trabalho que prometem condições que não são cumpridas ou omitem diversos aspectos negativos que só são descobertos após o início do vínculo empregatício no Japão.

Antes de assinar um contrato de trabalho, recomenda-se tomar as seguintes precauções:

- Certificar-se da idoneidade da empresa que oferece o contrato de trabalho (há quantos anos opera no mercado e se tem envolvimento em casos de abuso).

- Perguntar a conhecidos no Japão qual a verdadeira média salarial da região onde se pretende trabalhar (desconfie de empresas que oferecem salários muito acima da média).

- Jamais assinar documentos em branco e exigir da empresa o detalhamento, por escrito, de todas as despesas que serão cobradas (é muito comum a cobrança excessiva e contínua de serviços não declarados, como assessoria para tramitação de documentos e taxas de ocupação de apartamento).

- Exija cópia do contrato de trabalho e providencie sua tradução para o português. Preste muita atenção nas cláusulas sobre salários, seguro saúde e desemprego, hora extra, adicional noturno e contribuições previdenciárias.

Recomenda-se a leitura do “Pequeno manual do trabalhador brasileiro no Japão”. A fim de esclarecer dúvidas e obter informações sobre empresas e contratos de trabalho, interessados também podem contatar o Espaço Empreendedor Brasileiro, assistência gratuita oferecida pelo Consulado ao empreendedor e trabalhador brasileiro no Japão. O atendimento presencial é oferecido às segundas, terças e quartas-feiras, no Consulado, 5º andar, sala 5, das 9h às 13h, e por telefone ou email nos dias de funcionamento do consulado, das 9h às 16h. Telefone é 053-450-8130 e o e-mail empreender.hamamatsu@itamaraty.gov.br.