Solicitação perante a Polícia Federal no Brasil
Se o passaporte do menor for solicitado no Brasil e os genitores/responsáveis legais ou um deles estiver no Reino Unido, podem ser realizados os seguintes serviços no consulado, dependendo de quem solicitará o passaporte do menor no Brasil:
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1- QUANDO UM DOS GENITORES OU RESPONSÁVEL LEGAL FOR SOLICITAR O PASSAPORTE DO MENOR - RECONHECIMENTO DE FIRMA EM FORMULÁRIO DA POLÍCIA FEDERAL |
A Polícia Federal disponibiliza três tipos de formulário de autorização de expedição de passaporte para menor com a inclusão ou não de autorização de viagem:
Leia atentamente os links e escolha o formulário adequado para o seu caso.
Preencha o formulário, mas sem assinar. O documento deverá ser assinado presencialmente no consulado. Para isso, solicite o serviço de autorização para concessão de passaporte para menor no Brasil no sistema e-consular.
| ATENÇÃO: |
A autorização para concessão de passaporte para menor no Brasil trata-se, na prática, de reconhecimento de firma (por autenticidade), que tem o custo de 20 libras por firma a ser reconhecida, em formulário específico da POLÍCIA FEDERAL - quando um dos genitores ou responsável legal for solicitar o passaporte do menor, NO BRASIL. Caso deseje solicitar o passaporte para o menor no consulado, ESTE NÃO É O SERVIÇO, deve-se optar por um dos serviços de PASSAPORTE.
Se você não puder comparecer ao consulado, ou se for estrangeiro e não possuir a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) válida, deverá ter sua assinatura reconhecida por advogado (solicitor) ou tabelião (notary public) britânico. Após esse procedimento, o formulário da Polícia Federal deverá ser apostilado pelo FCDO para ser válido no Brasil, sem a necessidade de passar pelo consulado.
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2- QUANDO UMA TERCEIRA PESSOA FOR SOLICITAR O PASSAPORTE DO MENOR - PROCURAÇÃO PÚBLICA |
Caso o passaporte do menor seja solicitado no Brasil por outra pessoa que não seja um dos genitores ou responsáveis legais, é obrigatória a apresentação de procuração pública específica, outorgada por ambos os genitores/responsáveis.
A procuração substitui o formulário de autorização de passaporte para menor e pode incluir eventual autorização de viagem.
Para saber como solicitar uma procuração pública no consulado, clique aqui.