Passaporte para menores de 18 anos

PASSAPORTE – para menores de idade

- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (originais e fotocópias):

1) Preencher o formulário eletrônico disponível em

https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/cidadao-nacionalidade

Ignore alertas de segurança eventualmente emitidos pelo site. O navegador deverá estar configurado para permitir as janelas “pop up”.
Anote o “Código para Recuperação do Requerimento”, para, se houver algum problema, poder recuperar todos os seus dados no sistema.
Imprima o “Recibo de Entrega de Requerimento – RER”, para trazer ao Consulado juntamente com toda a documentação.
Deixe para assinar o formulário no momento do atendimento.

2) Recibo de Entrega de Requerimento (RER), acima indicado

3) Documento brasileiro de identificação do(a) menor: carteira de identidade (RG) ou passaporte

4) Documento boliviano de identificação do(a) menor: carteira de identidade boliviana, ou carteira boliviana de identidade de estrangeiro, ou comprovante do pedido de visto na DIGEMIG (Migración), ou comprovante de entrada de turista na Bolívia. Na hipótese de não contar com documento boliviano ou comprovante de ingresso no país, poderá ser aceita declaração de inexistência de registro boliviano, a ser emitida pelo Servicio de Registro Cívico - SERECI

5) Passaporte anterior, se houver

6) Certidão de nascimento brasileira

7) Documento de identificação do pai e da mãe
- Se brasileiro(a): carteira de identidade (RG) ou passaporte válido
- Se boliviano(a): cédula de identidade boliviana

8) Formulário de “Autorização de concessão de passaporte para menor e inclusão de autorização de viagem no passaporte”, à disposição no Consulado-Geral, e que deverá a ser assinado por ambos os pais perante a autoridade consular, na momento do atendimento

9) Fotografia 3x4 ou 4x4, fundo branco, sem brilho, de frente, recente (ou seja, emitida há menos de seis meses), rosto descoberto, imagem nítida, sem sombras (padrão ICAO). Não serão aceitas fotos instantâneas nem selfies.

Observação: É obrigatório o comparecimento do menor e de ambos os pais.

Documentos danificados ou muito antigos, ou cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados a critério da Autoridade Consular.

- Agendamento:

O Consulado está atendendo apenas mediante agendamento, a ser feito pelo sistema e-consular.

Uma vez tenha preenchido o formulário online de solicitação de passaporte (requisito 1), e tenha em mãos toda a documentação necessária, agende o atendimento por meio do sistema e-consular.

Link de acesso e instruções de cadastramento e uso do referido sistema estão disponíveis em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-cochabamba/agendamento-sistema-e-consular , cuja atenta leitura recomendamos.

- Custo dos serviços:

·         menores até 4 anos incompletos: US$ 40,00 (quarenta dólares norte-americanos);

·         menores de 4 a 18 anos incompletos: US$ 80,00 (oitenta dólares norte-americanos);

- Onde e como fazer o pagamento da taxa consular:

O pagamento da taxa consular deve ser feito diretamente nas agências do Banco Nacional de Bolivia (BNB), na conta corrente nº  340-0214211  (“CONSULADO GENERAL DEL BRASIL”).

O Consulado não aceitará comprovantes de transferência bancária via internet.

O comprovante original de depósito deverá ser apresentado quando de seu comparecimento ao Consulado, juntamente com os documentos requeridos para cada serviço.