Passaporte para maiores de 18 anos
PASSAPORTE - Para maiores de idade
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (originais e fotocópias):
1) Preencher o formulário eletrônico disponível em
https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/cidadao-nacionalidade
Ignore alertas de segurança eventualmente emitidos pelo site. O navegador deverá estar configurado para permitir as janelas “pop up”.
Anote o “Código para Recuperação do Requerimento”, para, se houver algum problema, poder recuperar todos os seus dados no sistema.
Imprima o “Recibo de Entrega de Requerimento – RER”, para trazer ao Consulado juntamente com toda a documentação.
Deixe para assinar o formulário no momento do atendimento.
2) Recibo de Entrega de Requerimento (RER), acima indicado
3) Documento de identificação brasileiro do requerente: carteira de identidade (RG), ou carteira de motorista (CNH), ou carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (como CRM, CRMV, OAB, CREA, etc)
4) Passaporte anterior, se houver
Se o passaporte anterior ainda estiver válido e não for apresentado pelo requerente, a validade do novo passaporte será de apenas 4 anos.
5) Certidão de nascimento brasileira, ou certidão de casamento brasileira, conforme o caso
6) Para os brasileiros naturalizados: Certificado brasileiro de naturalização
7) Documento militar, para requerentes do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos
8) Certidão de quitação eleitoral, para requerentes com idade entre 18 e 70 anos
9) Documento boliviano de identificação (cédula de identidade boliviana - CI, ou cédula de identidade de estrangeiros - CIE, ou comprovante de ingresso na Bolívia e/ou de solicitação de visto boliviano). Na hipótese de não contar com documento boliviano ou comprovante de ingresso no país, poderá ser aceita declaração de inexistência de registro boliviano, a ser emitida pelo Servicio de Registro Cívico - SERECI;
10) Fotografia 3x4 ou 4x4, fundo branco, sem brilho, de frente, recente (ou seja, emitida há menos de seis meses), rosto descoberto, imagem nítida, sem sombras (padrão ICAO). Não serão aceitas fotos instantâneas nem selfies.
Observação: Documentos danificados ou muito antigos, ou cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados a critério da Autoridade Consular.
- Agendamento:
O Consulado está atendendo apenas mediante agendamento, a ser feito pelo sistema e-consular.
Uma vez tenha preenchido o formulário online de solicitação de passaporte (requisito 1), e tenha em mãos toda a documentação necessária, agende o atendimento por meio do sistema e-consular.
Link de acesso e instruções de cadastramento e uso do referido sistema estão disponíveis em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-cochabamba/agendamento-sistema-e-consular , cuja atenta leitura recomendamos.
- Custo dos serviços:
US$ 120,00 (cento e vinte dólares norte-americanos);
- Onde e como fazer o pagamento da taxa consular:
O pagamento da taxa consular deve ser feito diretamente nas agências do Banco Nacional de Bolivia (BNB), na conta corrente nº 340-0214211 (“CONSULADO GENERAL DEL BRASIL”).
O Consulado não aceitará comprovantes de transferência bancária via internet.
O comprovante original de depósito deverá ser apresentado quando de seu comparecimento ao Consulado, juntamente com os documentos requeridos para cada serviço.