Setor Consular

Ao Setor Consular competem a prestação de assistência a cidadãos brasileiros, a emissão de passaportes e outros documentos de viagem, a concessão de vistos e a realização de atos notariais, como a lavratura de procurações e registros, entre outras tarefas.

Publicado em 22/12/2023 07h34 Atualizado em 29/12/2023 05h18

Serviços Consulares - Consulte a lista dos serviços disponíveis. Lembramos que o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo atende presencialmente mediante agendamento prévio pelo sistema e-consular.

Sistema e-consular - O e-consular é o sistema de requerimento e agendamento de serviços consulares adotado pelo Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo e demais repartições consulares brasileiras em outros países.

Taxas Consulares

Matrícula Consular - É um registro dos brasileiros residentes (temporários ou permanentes) na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo.

Ouvidoria Consular - A Ouvidoria do Serviço Exterior é o canal por meio do qual podem ser registrados comentários, sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço consular prestado pelo Consulado-Geral.

Assistência Consular - Tem por finalidade proteger os interesses e direitos do brasileiro, sempre na observância das legislações nacional e estrangeira e do direito internacional.

Para mais orientações, entre em contato com o Consulado:

e-mail: consular.capetown@itamaraty.gov.br
telefone: 021 421-4040

Tags: consular, documentos, passaportes, vistos, legalizações, procurações, registro civil