Registro de Óbito

Publicado em 22/11/2022 09h15 Atualizado em 03/01/2023 11h05

Cidadãos brasileiros falecidos na África do Sul poderão ter seu óbito registrado mediante declaração de familiar ou agente funerário autorizado, que deverá comparecer ao Consulado-Geral.

A certidão consular de óbito deverá ser posteriormente transcrita, no Brasil, no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil do respectivo domicílio do falecido ou, na falta de domicílio brasileiro, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.

Caso se planeje levar as cinzas para o Brasil, é necessário também fazer a “Declaração de Conteúdo de Urna Funerária”.

Como solicitar

Com os documentos necessários em mãos, apresente o requerimento do serviço pelo sistema e-consular: https://ec-capetown.itamaraty.gov.br

Documentos necessários

1.	Formulário	Preenchido no sistema e-consular
2.	Certidão sul-africana de óbito	Documento emitido pelo Department of Home Affairs
3.	Laudo médico	Documento que informa a causa da morte
4.	Certidão de cremação	Se for o caso
5.	Documento de identidade do declarante	Passaporte, RG ou CNH original
6.	Documentos do falecido	Identidade, preferencialmente com foto, como o passaporte (ainda que vencido) Certidão de Nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento Documentação extra (se houver): - Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/CIC) - Número do Título de Eleitor - Inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), se contribuinte individual - Inscrição do PIS/PASEP - Número de benefício previdenciário (NB), se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS - Carteira de Trabalho (CTPS) ⚠️A responsabilidade pela veracidade ou omissão das informações é do declarante.