Atestado de Residência

Publicado em 17/11/2022 11h56 Atualizado em 23/05/2023 07h26

O Atestado de Residência é um documento emitido pelo Consulado para fins de comprovação junto à Receita Federal, à Polícia Federal ou a qualquer outro órgão público ou privado brasileiro, de que o cidadão, brasileiro ou estrangeiro, residiu no exterior por um determinado período de tempo.
⚠️O período de permanência indicado no atestado será de acordo com o documento apresentado que comprove a residência na África do Sul.

Como solicitar

Com os documentos necessários em mãos, apresente o requerimento do serviço pelo sistema e-consular: https://ec-capetown.itamaraty.gov.br

Documentos necessários

1.	Formulário	Preenchido no sistema e-consular e assinado no Consulado, perante o agente consular.
2.	Documento de identificação do requerente	Se brasileiro Passaporte (válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular) ou Cédula de identidade (RG) ou Carteira brasileira de habilitação válida Se estrangeiro Passaporte estrangeiro ou CRNM (válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular)
3.	Comprovante de residência	carta original do empregador, da universidade ou da escola - com data recente - na qual constem nome, endereço e período (dia/mês/ano) durante o qual exerceu atividade profissional, acadêmica ou escolar. A carta deverá ter a assinatura reconhecida em notário público; ou extratos bancários ou contas de serviços (água, luz, gás, telefone, etc.); ou contrato de aluguel de imóvel; ou recibos de imposto de renda.
4.	Comprovante de pagamento	Confira aqui a taxa consular e detalhes bancários

Atestado para fins de isenção de impostos alfandegários referentes a bens junto à Receita Federal

No comprovante de residência apresentado deve constar nome, endereço e tempo de permanência na África do Sul por tempo ininterrupto igual ou superior a um ano.