Falecimento
Publicado em
10/01/2023 07h59
Atualizado em
10/01/2023 10h11
O serviço de Assistência Consular prestará aos familiares de brasileiros falecidos na África do Sul toda assistência não-financeira cabível como:
- Emissão da certidão consular de óbito.
- Fornecimento de informações sobre os procedimentos necessários para o supultamento ou traslado para o Brasil do corpo.
- Legalização de documento.
- Auxílio no contato com empresas funerárias locais.
- Orientação quanto aos procedimentos locais para o reconhecimento do corpo, exumação e transporte.
Despesas relativas a embalsamento/traslado do corpo, ou cremação/traslado de cinzas da África do Sul para o Brasil, devem correr por conta da família do falecido ou de terceiros. não previsão orçamentária legal para a União arcar com tais custos.