Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de passaporte para maiores de 18 anos no quadro abaixo. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.

Documentos		Observações
1	Formulário online de solicitação de passaporte (Recibo de Entrega de Requerimento- RER)	O formulário encontra-se disponível aqui. Não se esqueça de imprimir a página com o número de protocolo ao finalizar. Se você não puder imprimir, anote o número do seu protocolo. A ordem do nome é PRENOME + SOBRENOME; o formato das datas é DIA/MÊS/ANO. Confira todos os dados. ATENÇÃO: O preenchimento desse formulário é apenas a primeira etapa do processo. A solicitação do serviço somente será analisada pela nossa equipe após o envio do requerimento pelo e-consular.
2	Formulário de requerimento no e-consular	O formulário deve ser preenchido diretamente no e-consular. No e-consular, será necessário digitalizar o formulário de solicitação de passaporte e todos os documentos necessários para a solicitação de passaporte.
3	Número do CPF	Caso o requerente ainda não tenha um número de CPF, deve solicitá-lo por e-mail diretamente com a Receita Federal antes de requerer um novo passaporte.
4	Passaporte atual original	Clique aqui caso seu passaporte atual tenha sido extraviado ou furtado.
5	Foto 3x4 ou 5x7	A foto deve ser colorida, com fundo branco e tirada de frente, tirada há menos de 6 meses. Não devem ser utilizados óculos escuros, chapéu, boné, etc.
6	Documento original de comprovação de identidade	Pode ser apresentado RG (identidade), CNH expedida pelo DETRAN, ainda que vencida, CTPS, carteira profissional com foto, expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos.
7	Documento original de comprovação de nacionalidade brasileira	Certidão brasileira conforme o estado civil (nascimento/casamento) ou certificado de naturalização.
8	Certidão de quitação eleitoral	A certidão pode ser obtida aqui. Se você não conseguir obter sua certidão de quitação eleitoral (débitos anteriores, título cancelado, problemas no cadastro etc.) siga as instruções para regularizar seu título.
9	Original de documento militar	Apenas se o requerente for do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Pode ser apresentado Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa.
10	Pagamento de taxa	Para verificar o valor do passaporte, clique aqui.

VALIDADE DO PASSAPORTE

Via de regra, a validade do passaporte para maiores de 18 anos é de 10 anos.

Caso o portador do documento não apresente seu passaporte anterior ainda válido no momento da renovação, a validade do novo documento será reduzida para 4 anos. Em caso de reincidências subsequentes, o prazo de validade será reduzido para 2 anos, 1 ano e, por último, 7 meses.