Orientações gerais sobre passaporte

O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem necessidade de aguardar o passaporte atual vencer. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte. A validade de um passaporte nunca é prorrogada.

Prazo para entrega do passaporte pronto

Na data agendada, via e-consular, para o comparecimento.

Observação: caso haja imprevistos ou casos de força maior, o passaporte será entregue em prazo maior, a ser informado ao requerente. O novo prazo terá em conta o princípio da razoabilidade.

Prazo para retirada do passaporte pronto

Passaportes não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados sem devolução da taxa consular.

Documentação necessária

Passaporte para maiores de 18 anos

Passaporte para menores de 18 anos

Passaporte danificado, com rasuras ou emenda

Perde a validade o passaporte danificado, com rasuras ou emendas. Verifique aqui como solicitar um novo passaporte nesses casos.

Passaporte extraviado ou furtado

Verifique aqui como solicitar um novo passaporte em caso de extravio ou furto.

Brasileiros com dupla nacionalidade

O brasileiro com dupla nacionalidade pode usar passaporte de sua outra nacionalidade, tanto para sair quanto para retornar ao Brasil, DESDE QUE observe os seguintes detalhes:

✓ Para sair do Brasil, o passaporte da outra nacionalidade deve estar válido;

✓ Além do passaporte de outra nacionalidade, o viajante deverá portar RG ― cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública, cuja foto deve identificá-lo plenamente;

Atenção: CHN, OAB, CRM, certidão etc, NÃO servem para esse propósito: sem apresentação do RG, o registro migratório do viajante será feito na condição de estrangeiro, passando a ser aplicáveis, por regra, prazos e multas definidos na Lei de Migração.

✓ Caso o viajante brasileiro seja menor de 18 anos, mesmo que utilize passaporte de outra nacionalidade, deve portar AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM sempre que estiver viajando sem algum dos genitores.

Caso tenha perdido a nacionalidade brasileira, deverá exibir o documento comprobatório, que pode ser exigido pela Polícia Federal (na chegada e saída do Brasil).

O passaporte é propriedade da União e é passível de apreensão pela autoridade consular em caso de fraude ou uso indevido.