Atestado de vida

Publicado em 07/03/2023 00h07 Atualizado em 13/09/2024 04h02

Este serviço deve ser obrigatoriamente solicitado e agendado por meio do sistema e-consular.

COMO SOLICITAR

1. Leia atentamente todas as informações disponíveis abaixo.

2. Reúna a documentação necessária.

3. Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço.

4. Aguarde resposta do Consulado por e-mail.

5. Após confirmação do Consulado, agende o serviço através do e-consular.

6. Compareça ao Consulado na data e horário marcados com a documentação original exigida.

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para brasileiros.cantao@itamaraty.gov.br.

INFORMAÇÕES GERAIS

✔ O que é o atestado de vida?

É um documento para comprovar que o cidadão está vivo e apto a continuar a usufruir de certos direitos, tais como o recebimento de pensões, aposentadorias e vencimentos de serviço público.

✔ Qual é a validade do atestado de vida?

O atestado terá validade de 90 dias a contar da data de sua emissão no Consulado.

✔ Quem pode solicitar o atestado de vida?

Cidadãos brasileiros e estrangeiros podem solicitar atestado de vida junto ao Consulado brasileiro.

✔ O cidadão estrangeiro sem carteira CRNM/RNE válida pode solicitar atestado de vida?

O estrangeiro, mesmo não sendo titular de carteira CRNM (antiga RNE) válida mas que estiver vinculado, na qualidade de pensionista, ao INSS ou a outros órgãos públicos brasileiros, pode obter atestado de vida no Consulado.

✔ Menor de idade pode solicitar atestado de vida?

Sim, desde que seja devidamente assistido ou representado por seus genitores ou responsáveis legais, conforme o caso.

✔ É possível fazer a solicitação por terceiro?

Não, o requerente deve comparecer pessoalmente no Consulado.

✔ E se o requerente que necessita apresentar o atestado de vida junto ao INSS não puder comparecer no Consulado?

Neste caso, o requerente deverá reconhecer a sua firma, por autenticidade, em notário público chinês, no formulário bilíngue “Atestado de Vida para Comprovação perante o INSS” e, posteriormente, encaminhar para o Consulado para legalização. A legalização deve ser feita até 30 dias após o reconhecimento de firma no notário.

✔ Em quanto tempo fica pronto?

O documento é emitido no momento do atendimento presencial.

✔ Quanto custa o atestado de vida?

Clique aqui para consultar a tabela de emolumentos consulares.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de atestado de vida no quadro a seguir:

Documentos

Observações

Documento original de identificação

Cidadão brasileiro: passaporte ou carteira de identidade brasileira

Cidadão estrangeiro: Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Carteira de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), válida ou não