Pedidos por via postal

Passaporte - Pedidos por via postal

Introdução:

Para a solicitação de novo passaporte, preencha o Formulário online, seguindo exatamente as informações contidas nos documentos de identificação do requerente. Após o preenchimento, será obtido um documento com um número de protocolo, que deverá ser impresso. Imprima-o assim que possível, cole a foto no espaço reservado (não é necessário recortar caso ultrapasse o retângulo) e assine no espaço reservado, no meio do retângulo, sem encostar ou ultrapassar as linhas, da mesma forma que assinou na carteira de identidade. Menores de 18 anos não assinam. Os pais ou representante legal que assinam. Junte a documentação necessária (somente originais) e faça o pagamento por transferência bancária.

Não é possível efetuar qualquer correção dos dados do passaporte no momento da sua entrega. Nesse caso, o solicitante deverá fazer um novo pedido de passaporte, com novo pagamento.

Preenchimento do formulário online:

Na internet, entre na página https://formulario-mre.serpro.gov.br. Caso o seu navegador de internet emita aviso sobre o certificado do site, continue o acesso mesmo assim. Na página principal do site, clique no link “PASSAPORTE”.

Leia as instruções e preencha os formulários com o máximo de informações possível, seguindo exatamente os dados contidos nos seus documentos de identificação pessoal. Não use abreviações, nem suprima elementos de nomes e sobrenomes. Revise todas as informações, verificando se não foram cometidos erros de digitação.

Após o envio da solicitação, o sistema gerará um número de protocolo de 12 (doze) dígitos (exemplo: 16xxxx-xxxxxx). Imprima o Recibo de Entrega de Requerimento. Caso não disponha de impressora, anote e guarde o número de protocolo para uma impressão em outro momento.

Documentos necessários:

Deverão ser apresentadas as vias originais dos documentos a seguir.

Para menores de 18 anos :

• Certidão de nascimento;
• Carteira de identidade (obrigado a partir dos 16 anos);
• Passaporte anterior;
• Fotografia recente, modelo oficial para documentos de identificação (fundo branco);
• Carteira de identidade ou passaporte válido dos genitores ou representante legal;
• Formulário de autorização de viagem aposta no passaporte;
• Envelope pré-pago, formato A4, do tipo Chronopost para o envio do passaporte pronto (leia a seção “Enviando a documentação pelo correio”, abaixo, para maiores informações).

Para maiores de 18 anos :

• Certidão de nascimento;
• Carteira de identidade;
• Certidão de casamento;
• Documento militar para homens;
• Título de eleitor;
• Certidão de quitação eleitoral (disponível em http://www.tse.jus.br/);
• Passaporte anterior;
• Fotografia recente, modelo oficial para documentos de identificação (fundo branco);
• Envelope pré-pago, formato A4, do tipo Chronopost para o envio do passaporte pronto (leia a seção “Enviando a documentação pelo correio”, abaixo, para maiores informações).

Para obter a lista dos documentos em casos de furto, roubo, perda, destruição, dano ou extravio do passaporte anterior, clique aqui.

Tente reunir a maior quantidade possível de documentos. A ausência de algum deles pode atrasar ou mesmo impedir o processamento do passaporte, e seu prazo de validade também poderá ser reduzido.

Efetuando o pagamento do passaporte:

Faça o pagamento de 44 (quarenta e quatro) euros para crianças de até 4 anos de idade incompletos, ou 88 (oitenta e oito) euros para menores entre 4 e 18 anos incompletos, ou 132 (cento e trinta e dois) euros para maiores de 18 anos. Pagamento deve ser feito unicamente por transferência bancária:

Envie o comprovante junto aos documentos.

Enviando a documentação pelo correio:

Vá em qualquer agência de correios (La Poste) e envie toda a documentação, junto com o protocolo de pedido de passaporte assinado e o comprovante de pagamento, para o endereço a seguir:

Dentro do envelope do envio dos documentos, (de preferência envelope do tipo Chronopost) deverá ser colocado um outro envelope, pré-pago, para que o passaporte pronto possa ser devolvido ao solicitante (pode dobrar se necessário).

O Consulado-Geral do Brasil em Caiena não se responsabiliza por eventual extravio de documentação ocorrido no trâmite postal do pedido. Qualquer problema ocorrido no envio e no retorno da documentação deve ser resolvido diretamente na agência de correios.

Considerando a importância do envio e com o objetivo de proteger os documentos, é recomendável a utilização de envelopes Chronopost ou qualquer outro que possibilite o seu rastreamento e que ofereça cobertura por perda e extravio. Importante assegurar que o envelope pré-pago tenha a franquia correta para o envio do passaporte pronto – no mínimo, 150 (cento e cinquenta) gramas.

Prazos de processamento e retirada do novo passaporte:

O prazo de entrega do novo passaporte é de 20 (vinte) dias corridos para o envio pelo correio. O prazo de envio por via postal não inclui o prazo de postagem, sob responsabilidade da "La Poste."

Pedidos de redução do prazo de entrega devem ser feitos mediante a apresentação de documentos que comprovem a urgência e serão decididos pela Autoridade Consular, dentro das possibilidades de serviço do Consulado-Geral.