Informações Gerais
Publicado em
03/05/2022 15h51
Passaportes - Informações Gerais
É aconselhável o cidadão brasileiro apresentar o seu passaporte brasileiro para ingressar no território brasileiro e dele sair, mesmo que ele detenha outra nacionalidade ou resida no exterior.
O passaporte é um documento de identificação que permite a seu titular realizar viagem internacional. O passaporte vale como documento de identidade dentro do território brasileiro.
O passaporte não deve ser retido por nenhuma autoridade estrangeira.
O passaporte não é renovável, quando expirarado, um novo deverá ser requerido junto as autoridades brasileiras competentes. O passaporte não retirado no prazo de 90 dias será cancelado, sem devolução dos emolumentos pagos pelo solicitante.
Ao receber o novo passaporte, o solicitante deverá assiná-lo em cima da linha da página de identificação do documento. A ausência da assinatura poderá causar constrangimentos junto às autoridades migratórias brasileiras e estrangeiras.
Os pais de menores não devem assinar o passaporte dos seus filhos. Caso a criança não assine, um carimbo será posto.
Será cancelado o passaporte perdido, danificado, roubado ou furtado, ainda que posteriormente recuperado e entregue ao Consulado-Geral.