Tarifas consulares
Atenção – atualização da tabela de emolumentos consulares
Em razão da desvalorização cambial do euro, o Consulado do Brasil em Bruxelas vê-se forçado a atualizar a tabela de emolumentos consulares, que a partir de 25 de julho de 2022 passa a ser a seguinte :
Serviço |
Valor |
|
|
Procuração (particular ou empresa) |
22 euros |
Procuração – 2a via |
11 euros |
Procuração – revogação ou renúncia |
16,5 euros |
Procuração – INSS ou outras pensões |
5,5 euros |
Atestado de vida |
5,5 euros |
Escritura Pública |
16,5 euros |
Passaporte para maior de 18 anos |
132 euros |
Passaporte para menor (até 4 anos) |
44 euros |
Passaporte para menor (de 4 a 18 anos) |
88 euros |
Registro de nascimento |
Gratuito |
Registro de casamento |
22 euros |
Registro de óbito |
Gratuito |
2a via de registro consular |
6,5 euros |
Alistamento Militar |
Gratuito |
Certificado de dispensa de incorporação |
Gratuito |
Certificado de nacionalidade |
16,5 euros |
Declaração de estado civil |
16,5 euros |
Certificado de costume (casamento) |
16,5 euros |
Certificado de costume (nascimento) |
16,5 euros |
Declaração (nome e sobrenome) |
16,5 euros |
Declarações diversas |
16,5 euros |
Atestado de antecedentes criminais |
5,5 euros |
Atestado de residência |
16,5 euros |
Autorização de viagem |
Gratuito |
Reconhecimento de assinatura |
22 euros |
Autenticação de fotocópia (própria) |
5,5 euros por página |
Autenticação de fotocópia (feita no CG) |
11 euros por página |
CPF |
Gratuito |